Em uma mudança significativa de política, o Egito está contemplando a transição de fornecer produtos alimentícios a preços subsidiados para pagamentos diretos em dinheiro aos seus cidadãos. Esta potencial mudança foi o foco das discussões na segunda-feira em um fórum iniciado pelo presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi.
O fórum, parte do Diálogo Nacional estabelecido pelo presidente em 2022, está explorando esta transição como um meio de aumentar a eficiência do programa de subsídios do país. Economistas têm recomendado há muito tempo tal reforma, sugerindo que os pagamentos em dinheiro poderiam ser uma forma mais eficaz de apoiar os necessitados.
Por muitos anos, o sistema de subsídios do Egito tem sido um pilar fundamental para o bem-estar social da nação, com cerca de 370 mil milhões de libras egípcias (7,6 mil milhões de dólares) alocados no orçamento de 2024/25 para subsídios diretos. Os subsídios alimentares, que representam 36% deste montante, têm ajudado mais de 60 milhões de egípcios a adquirir itens essenciais como massa e açúcar a preços reduzidos, com outros 10 milhões beneficiando-se de pão fortemente subsidiado.
No entanto, este programa de longa data tem enfrentado críticas do Presidente Sisi e de ministros seniores, que argumentam que não está efetivamente alcançando as populações mais vulneráveis e, em vez disso, está exercendo pressão sobre as finanças do estado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), que concordou com um programa de apoio de 8 mil milhões de dólares para o Egito, observou em agosto as vantagens de reduzir subsídios não direcionados. O FMI sugere que tal redução poderia liberar recursos para proteção social e desenvolvimento de capital humano.
O Diálogo Nacional, uma plataforma para gerar debate político, emitiu uma declaração no domingo destacando as potenciais vantagens da mudança para subsídios em dinheiro. Apesar de muitas recomendações do fórum permanecerem não implementadas, as discussões sobre subsídios indicam a intenção do governo de prosseguir com a reforma.
O ex-ministro e membro do conselho de diálogo nacional, Gouda Abdel Khalik, comentou sobre a determinação do governo, afirmando: "O governo está determinado a cortar subsídios, e eles estão usando o diálogo nacional para retratá-lo como apoiado por especialistas."
Com aproximadamente 60% da população egípcia vivendo na ou perto da linha de pobreza e a inflação afetando o custo de vida, os subsídios têm sido um mecanismo de apoio crítico para muitos. O economista Mohamed Fouad da Universidade Americana no Cairo aponta que, embora os subsídios em dinheiro possam visar mais precisamente os necessitados, seu sucesso dependeria do estabelecimento de critérios claros que os vinculem às taxas de inflação.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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