Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil planeja realizar este mês testes técnicos para retomar as importações de energia elétrica da Venezuela, um plano que o governo Lula tenta viabilizar há mais de um ano para melhorar o suprimento energético a Roraima e reduzir custos aos consumidores.
Na véspera, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou a comercializadora Bolt Energy a importar energia do país vizinho, segundo comunicado divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
A pasta não revelou detalhes sobre a autorização dada, mas, conforme as regras oficiais, a decisão do CMSE deve envolver preços e volumes de energia a ser transacionada, já que esse tipo de operação tem o objetivo expresso de reduzir custos bilionários de suprimento de energia para Roraima.
O Estado é o único do país que não recebe energia da rede elétrica nacional e, com isso, depende de geração termelétrica local, com combustível subsidiado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos principais encargos cobrados na conta de luz. Somente para 2025, a previsão é que os consumidores paguem cerca de 10,3 bilhões de reais para a CCC.
Os valores pagos anualmente à CCC aumentaram desde que a importação de energia da Venezuela foi interrompida em 2019, após uma piora das relações bilaterais entre os países durante o governo Jair Bolsonaro, e o Roraima deixou de contar com essa fonte de suprimento.
A autorização para a Bolt agora segue para apreciação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme rito legal, apontou o ministério.
Procurada, a Bolt Energy afirmou que "segue avaliando opções para a execução de operações na Venezuela e, tão logo tenha definições, utilizará os seus canais oficiais para a comunicação para a divulgação dos avanços".
"É importante ressaltar que a Bolt tem como premissa seguir todo o rito previsto pelos órgãos do setor elétrico para a operacionalização dos seus negócios e, desta forma, atuar em conformidade com a legislação vigente", acrescentou a empresa.
Os testes de desempenho de importação de energia pela linha de transmissão 230 kV Boa Vista – Santa Elena de Uiarén, com duração de 96 horas, estão previstos para este mês, disse o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"O desempenho eficaz da interligação poderá agregar confiabilidade e segurança no atendimento a Roraima... As avaliações são essenciais para verificar a qualidade e continuidade do intercâmbio de energia entre a Venezuela e Roraima", disse o órgão, em nota.
O Estado da linha de transmissão, que ficou anos parada, foi apontado como um impeditivo para o retorno das operações quando o governo brasileiro concedeu uma primeira autorização de importação para a Âmbar Energia, da holding J&F, no fim de 2023.
Na época, a Âmbar chegou a receber autorização do CMSE para importar energia da usina hidrelétrica de Guri, da Venezuela, a preços que variavam de 900 reais/MWh a 1.080,00 reais/MWh, a depender do volume de energia dos contratos. Esses preços, segundo o ministério, representavam uma economia frente aos custos com geração a óleo diesel para Roraima, que chegavam a 1.700 reais/MWh.
A autorização da Âmbar para a importação de energia naqueles termos não está mais válida, mas a empresa ainda detém habilitação prévia do governo para tentar a operação.
Também têm habilitação para importação da Venezuela a Eneva (BVMF:ENEV3), uma das maiores geradoras termelétricas do país, a Matrix Energia, que tem como acionistas o grupo suíço Duferco e a Prisma Capital, e as comercializadoras Tradener e Infinity.
(Por Letícia Fucuchima)