SÃO PAULO (Reuters) -O governo federal anunciou na noite de segunda-feira que o 81º leilão de biodiesel terá mistura obrigatória de 12% do biocombustível no diesel, após uma redução temporária para o patamar de 10% nos dois certames anteriores, quando os altos preços da soja deram impulso à cotação do produto derivado da oleaginosa.
Embora represente uma elevação frente aos leilões 79 e 80, a mistura fixada para as contratações que atenderão ao bimestre setembro-outubro ainda fica abaixo da marca inicialmente estipulada para este ano, de 13% --percentual que produtores de biodiesel defendem que seja retomado ainda este ano.
A data de abertura do certame será em 6 de agosto, conforme edital publicado pela agência reguladora ANP.
Segundo nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) "entendeu ser adequada a continuidade da redução do teor de biodiesel na vigência do 81º leilão de biodiesel, embora com um percentual de biodiesel superior ao dos últimos dois leilões, a fim de evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor final."
A resolução do CNPE foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A pasta destacou que a redução da mistura para 10% nos dois leilões anteriores havia ocorrido em função dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, que encareceu o biodiesel produzido no país, cuja principal matéria-prima é a oleaginosa.
O movimento de alta dos preços também acompanhou um aumento das exportações de soja do Brasil, apoiadas pelos altos preços internacionais, a firme demanda externa e a desvalorização do real frente ao dólar.
"Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel e, por consequência, uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento", disse o ministério.
"Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%."
MAIS AVANÇOS
Na indústria, a decisão do governo foi bem recebida, embora novos avanços na mistura ainda sejam solicitados.
"A decisão demonstra que prevaleceram os argumentos técnicos defendidos pelos Ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É um forte indicativo de que estamos no caminho de retomar a previsibilidade da mistura de acordo com resolução CNPE", disse em nota o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli.
"Nós esperamos que já seja retomada a mistura de 13% no leilão seguinte seguindo os passos para 14% em março de 2022."
Na mesma linha, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse que segue confiante que a mistura adotada no último leilão de 2021 será B13 e que o Brasil caminha com segurança para que o cronograma de aumento da mistura siga sendo aplicado no ano que vem.
"A indústria de biodiesel brasileira tem plenas condições de entrega do B13 (mistura de 13%), mas a aplicação do B12 já é positiva à medida que estimula o processamento de soja e a retenção de grãos no Brasil", afirmou em nota o economista-chefe da Abiove, Daniel Furlan Amaral.
Ele ainda ressaltou que o avanço na mistura também representa confiança no Renovabio, política de Estado que tem como objetivo ampliar a produção e uso dos biocombustíveis e contribuir com o corte de emissões.
(Por Gabriel Araujo; reportagem adicional de Nayara Figueiredo e Marta Nogueira)