JACARTA (Reuters) - A Indonésia, maior exportadora de óleo de palma do mundo, removerá no mês que vem um subsídio ao óleo de cozinha a granel e o substituirá por um teto de preço de matérias-primas vendidas a refinarias locais, disse uma alta autoridade nesta terça-feira.
A Indonésia permitiu a retomada das exportações de óleo de palma bruto e seus derivados a partir de segunda-feira, mas implementará uma política de vendas domésticas obrigatórias a um determinado nível de preço, conhecida como Obrigação do Mercado Doméstico (DMO), para garantir o fornecimento local do óleo vegetal.
O governo tem lutado para baixar os preços do óleo de cozinha este ano, apesar das medidas anteriores malsucedidas para controlar as exportações usando a política DMO.
Uma proibição de três semanas removida na segunda-feira ajudou a estabilizar os preços do óleo de cozinha a granel em cerca de 17.000 rúpias por litro, embora ainda acima do preço pretendido de 14.000 rúpias.
A Indonésia produz cerca de 60% do óleo de palma do mundo e as repetidas mudanças em suas políticas de exportação este ano abalaram os mercados globais em um momento de fornecimento incerto de óleo comestível causado pela guerra na Ucrânia.
Putu Juli Ardika, diretor-geral de agricultura do Ministério da Indústria, disse em uma audiência parlamentar que um subsídio concedido aos fabricantes de óleo de cozinha para ajudar a controlar os preços no varejo será interrompido após 31 de maio, quando o governo implementará uma nova política para controlar o preço da matéria-prima.
O ministro-chefe da economia, Airlangga Hartarto, em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, disse que o governo estava visando um DMO de 20% nas exportações de óleo de palma, o que significa que as empresas devem fornecer um quinto de sua oferta ao mercado local.
"No momento, (o DMO) é de 30%, mas será reduzido para 20% se os preços caírem", disse ele.
O Ministério do Comércio da Indonésia emitiu na segunda-feira regras afirmando que as empresas devem obter uma licença de exportação que seria concedida apenas para aqueles capazes de cumprir o DMO.
(Por Bernadette Christina Munthe)