Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de hidrelétricas existentes promovido pelo governo federal nesta quarta-feira superou expectativas e vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de 17 bilhões de reais em bônus de outorga por usinas que somam 6 mil megawatts em potência.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que os recursos só deverão entrar no caixa da União em 2016, conforme havia sido adiantado pelo relator da peça orçamentária do próximo ano, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), na terça-feira.
Mais cedo nesta quarta, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Jurhosa disse que o pagamento da maior parte da outorga (11 bilhões de reais) estava previsto para 30 de dezembro.
Braga, no entanto, disse que é preciso "realismo em relação aos prazos" e atribuiu a previsão de entrada dos recursos em 2016 aos sucessivos adiamentos do certame.
Apesar do "sucesso" em termos arrecadatórios, o leilão resultará em poucos benefícios para as tarifas dos consumidores, uma vez que a grande maioria dos ativos foi arrematada com pouco ou nenhum deságio na receita estabelecida.
As propostas oferecidas pelas empresas representam redução de apenas 0,3 por cento no valor médio da energia a ser vendida pelas usinas, que será de 124,88 reais por megawatt-hora, contra um máximo de 125,24 reais por megawatt-hora.
VITORIOSAS
A China Three Gorges se destacou ao arrematar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à paulista Cesp (SA:CESP5), mediante bônus de 13,8 bilhões de reais.
Entre as brasileiras, as estatais estaduais levaram a melhor, com Cemig (SA:CMIG4), Copel, Celg e Celesc (SA:CLSC4) arrematando usinas, enquanto a italiana Enel (MI:ENEI) Green Power completou a lista dos vitoriosos pelo lado dos investidores estrangeiros.
"A Three Gorges avançou hoje bastante na decisão de vir para o Brasil... é uma parceria de longo prazo", afirmou a jornalistas o vice-presidente da companhia João Meirelles, durante coletiva após o certame.
O executivo disse que a empresa pretende ter no Brasil a mesma característica com a qual atua na China, que é o foco em grandes hidrelétricas. A empresa é dona da usina Três Gargantas, a maior do mundo em capacidade instalada.
Os chineses não comentaram como vão reunir os recursos para pagar o bônus de outorga.
As brasileiras devem contar com recursos oferecidos por um conjunto de instituições financeiras, liderado pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3), segundo comentários dos representantes das elétricas durante a coletiva.
"O preço do dinheiro está muito caro... mas o pool de bancos nos ofereceu condições que permitiram taxas atrativas de retorno ao final do leilão", disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, César Vaz Fernandes.
O presidente da unidade de geração e transmissão de energia da Copel, Sergio Lamy, disse que a empresa tem uma proposta de empréstimo do conjunto de bancos, mas ainda não fechou posição.
"Podemos financiar até 100 por cento do bônus de outorga", apontou Lamy.
O diretor Jurhosa, da Aneel, que acompanhou o evento em São Paulo, disse que o leilão foi "um sucesso pleno" e destacou a dificuldade de atrair recursos no montante bilionário envolvido "dado o momento em que se encontra a economia do Brasil".
LOTES
A maior vitória após os chineses, que ficaram com as usinas do Lote E, que somam cerca de 5 mil megawatts em potência, foi da Cemig, que levou 18 usinas do Lote D por 2,2 bilhões de reais em outorga.
Entre as hidrelétricas arrematadas pela companhia mineira, que somam cerca de 700 megawatts, a maior é de Três Marias, com 396 megawatts.
A Copel também conseguiu continuar com a maior de suas usinas que teve concessão ofertada, a Parigot de Souza, com 260 megawatts, com o pagamento de 574,8 milhões de reais em bônus de outorga.
A usina pertencia ao Lote B, junto com outras hidrelétricas que pertenciam à Copel, Mourão e Paranapanema (SA:PMAM3), que foram levadas pela Enel Green Power, que pagará bônus de 160,7 milhões de reais pelos ativos.
Já a goiana Celg arrematou a usina Rochedo, de 4 megawatts, a menor do leilão, no Lote A, com outorga de 15,8 milhões. O ativo foi o único a registrar disputa, com a Celg e o consórcio Juruena apresentando 30 lances, até a goiana levar a hidrelétrica com deságio de 13,6 por cento ante a receita teto estabelecida.
Na última disputa, do Lote C, a catarinense Celesc ficou com cinco hidrelétricas que somam 63 megawatts, com o pagamento de 228,5 milhões em bônus.
Outras empresas, como CPFL Renováveis, Energisa (SA:ENGI4) e os consórcios Energia Livre, Juruena e CEI-Recimap, chegaram a se habilitar, mas sequer fizeram propostas, à exceção do grupo Juruena, que disputou o Lote A com a Celg.
As usinas ofertadas no leilão estavam com concessões vencidas, sendo operadas pelos antigos concessionários mediante o pagamento de uma receita que cobre custos de operação e manutenção.
Agora, as empresas vencedoras terão um período de transição para assumir os ativos, sendo que em alguns casos, como nos de Copel, Cemig e Celesc, não será necessária a troca de comando.
RECEITAS
Venceram as disputas as empresas que apresentaram proposta para receber a menor receita anual ao longo dos 30 anos de concessão.
Os chineses da Three Gorges receberão uma receita anual de 2,38 bilhões para operar Jupiá e Ilha Solteira, sem deságio ante a receita teto estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as usinas.
Já a Cemig terá 498,7 milhões anuais por suas 18 usinas, um deságio de 1 por cento ante o limite imposto, enquanto a Copel receberá 130,86 milhões para operar Parigot, sem deságio.
A Enel Green Power terá 43,26 milhões ao ano para operar as usinas Mourão e Paranapanema, um deságio de 1 por cento.
No maior deságio do leilão, a Celg receberá 5 milhões anuais pela usina de Rochedo, ou 13,6 por cento menos que o teto definido para o ativo.
Já a Celesc arrematou suas cinco usinas com uma receita de 69 milhões de reais por ano, um deságio de 5,2 por cento.