A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia realizam nesta 6ª feira (27.set.2023) o 2º leilão de transmissão de energia de 2024. A expectativa é contratar R$ 3,35 bilhões em projetos. Serão disponibilizados 3 lotes, sendo que o 1º é dividido em 2 sublotes. A disputa está marcada para as 10h na B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo).
Trata-se do 4º leilão do tipo a ser realizado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –foram duas licitações em 2023 e uma em março de 2024. Ao contrário dos 3 anteriores, que tinham como objetivo expandir a rede do Nordeste para possibilitar o escoamento das novas usinas renováveis planejadas, o novo certame tem como meta reforçar ligações existentes.
Esse leilão também é menor que os anteriores, que contrataram perto de R$ 20 bilhões cada um. Os lotes também são menos complexos e de extensão menor. Essa combinação deve permitir a competição de empresas menores junto das companhias tradicionais do segmento, como a Eletrobras (BVMF:ELET3).
Ao todo, serão licitados 946 km em linhas de transmissão para construção e operação, sendo 784 km de novos linhões e 163 km de linhas existentes que terão novos contratos de manutenção. O pacote a ser leiloado inclui ainda subestações com capacidade de transformação de 1.000 MVA (megavolt-ampère).
O lote 1 poderá receber uma oferta conjunta pelos 2 sublotes ou lances separados para cada um. Os empreendimentos foram planejados para reforçar o sistema elétrico e assegurar o atendimento de distribuidoras de energia nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo.
A agência decidiu retirar um dos empreendimentos que estavam previstos inicialmente na minuta do edital aprovado em maio. O lote 2, que contemplava uma nova linha de 65,6 km no Rio Grande do Sul, com investimento de R$ 411 milhões, será remodelado em função das chuvas no Estado em maio e deve mudar seu traçado para áreas de menor risco.
Investimento e remuneração da transmissão
O investimento em novas linhas será bancado por todos os consumidores de energia –mesmo os que não se beneficiem dessas novas estruturas– por meio das contas de luz. As empresas vencedoras terão até 60 meses para colocar os projetos de pé e ganharão uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por meio das tarifas de energia.
O edital estabelece que a RAP (Receita Anual Permitida) máxima para as vencedoras do leilão de transmissão será de R$ 553 milhões, somando todos os projetos. Esse valor deve cair, visto que o critério para definir os ganhadores é o deságio. Isso significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a RAP máxima definida para cada contrato.
As vencedoras do leilão serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes. A expectativa é que os contratos sejam assinados até o final de dezembro, viabilizando o início das obras em 2025.
