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(Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que uma reunião entre Casa Civil e Ibama nesta semana ou na próxima deve trazer uma definição sobre pesquisa para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas no Amapá, e afirmou que o órgão de fiscalização e licenciamento ambiental não pode parecer uma entidade contrária ao governo.
Em entrevista à rádio Diário, de Macapá (AP), Lula reiterou que quer explorar petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, ao mesmo tempo que afirmou que primeiro é necessário a Petrobras (BVMF:PETR4) pesquisar a área. Ele garantiu que a estatal cumprirá "todos os ritos necessários" para evitar danos ao meio ambiente.
"Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar, nós temos que ver se tem petróleo, nós temos que ver a quantidade de petróleo", disse Lula à emissora amapaense.
"Talvez na semana que vem ou nesta semana ainda vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Depois se a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo. Não!", acrescentou.
Lula destacou que a Petrobras é uma empresa com grande experiência na exploração de petróleo em águas profundas e que não é possível, sabendo que o país tem uma riqueza, não explorá-la.
"O que nós queremos é que o governo diga qual a vontade dele, a Petrobras é uma empresa responsável, ela tem a maior experiência de exploração em águas profundas. Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e a gente não vai explorar, até porque é dessa riqueza que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética", afirmou.
No mês passado, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, disse ter expectativas de que a companhia tenha um aval do Ibama para avançar com a exploração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, ainda no primeiro trimestre deste ano.
A região do litoral norte do Brasil tem grande potencial para descobertas de petróleo, mas também enormes desafios socioambientais.
A indústria de petróleo tem enfrentado ao longo de anos forte resistência para perfurar a Foz do Amazonas em busca de novas reservas. A área é considerada a de maior potencial para a abertura de uma nova fronteira de petróleo no país, devido à geologia semelhante com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil (NYSE:XOM) está desenvolvendo campos enormes.
O Ibama não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Seu presidente, Rodrigo Agostinho, disse ao jornal O Globo que via a pressão política como "normal".
Mas a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que inclui os agentes do Ibama, manifestou preocupação com as falas de Lula, afirmando que todas as decisões do órgão são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais.
"A análise técnica de grandes projetos submetidos ao licenciamento ambiental federal, especialmente aqueles a serem desenvolvidos em áreas socioambientalmente sensíveis, com número reduzido de estudos científicos e onde não há experiências prévias da atividade em questão, demandam imensa dedicação das servidoras e servidores e, inevitavelmente, consomem tempo", disse a entidade em nota.
A Ascema acrescentou que tem cobrado do governo melhores condições e pessoal para dar conta de todas as necessidades e afirmou que é "inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão".
A Petrobras atualmente aguarda um retorno do Ibama sobre um pedido de reconsideração feito pela companhia em 2023, após o órgão ter negado uma licença de perfuração na área. O Ibama não tem um prazo definido para responder.
A questão da exploração de petróleo no Amapá já gerou atritos entre lideranças políticas do Estado aliadas a Lula, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem o Ibama está subordinado. Randolfe desfiliou-se da Rede Sustentabilidade, partido de Marina, devido a divergências sobre este tema.
Além disso, o recém-empossado presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), é um defensor veemente da exploração de petróleo no Estado.
(Por Fernando Cardoso e Eduardo Simões, em São PauloReportagem adicional de Fábio Teixeira, no Rio de JaneiroEdição de Pedro Fonseca)