O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 3ª feira (7.nov.2023) que a multa à Enel (BIT:ENEI) de São Paulo, concessionária responsável pela energia do Estado, pode chegar a R$ 50 milhões pelo “apagão” que afeta a capital paulista desde 6ª feira (3.nov).
“A multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Teria que ser aferida a dosimetria caso a caso, mas não há dúvida da essencialidade do serviço e da dimensão da lesão”, declarou Dino em entrevista ao portal Uol.
Dino afirmou que a Enel terá prazo de 10 a 15 dias para pagar a indenização. Ele também disse que o restabelecimento do serviço deve ser “imediato”. Na noite de 2ª feira (6.nov), 120 mil clientes continuavam no escuro.
O ministro disse ainda que não há um prazo fixado para a Enel apresentar uma explicação sobre os motivos do apagão. “Se a empresa não tiver a conduta adequada, claro que vamos fixar o prazo”, afirmou.
Segundo a Enel, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz. A falta de energia se deu por conta do temporal com ventos de até 100 km/h que deixou 7 pessoas mortas em São Paulo.
Na 2ª feira (6.nov), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ameaçou entrar na Justiça caso a Enel não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta 3ª. De acordo com Nunes, a empresa assumiu um compromisso público de religar a energia dos clientes que continuam sem luz no município.