Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Os preços da Petrobras (SA:PETR4) para venda de gás natural a distribuidoras terão salto de 39% a partir de 1° de maio, quando a companhia aplicará um reajuste trimestral previsto em contrato.
A disparada, em momento em que o governo tem prometido que reformas em andamento ajudarão a reduzir custos do gás no médio prazo, deve-se à vinculação das cotações ao mercado internacional de petróleo e ao câmbio, disse a estatal em comunicado nesta segunda-feira.
O efeito para consumidores do energético como residências e indústrias, atendidos na ponta pelas distribuidoras, é sentido a partir do reajuste tarifário de cada concessionária, mas deverá ser significativo, disse um representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) à Reuters.
"Tem um impacto muito grande para os consumidores finais. Essa parcela que está sofrendo o impacto (do reajuste da Petrobras) representa cerca de 60% do custo do gás", afirmou o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça.
"É impossível para a distribuidora reter qualquer aumento que aconteça na parcela da molécula ou de transporte. Por isso é chamado 'pass-through': quando tem uma variação nessas parcelas, é automaticamente repassado para o consumidor."
A alta nos preços da Petrobras ainda superou expectativas de especialistas --a Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia, previa elevação de 18% a 35% no valor do gás da estatal para distribuidoras, conforme publicado pela Reuters em meados de março.
A petroleira disse que o movimento acompanhou preços de referência do petróleo no mercado internacional entre janeiro e março, período em que a commodity acumulou alta de 38%, além de efeitos da desvalorização do real.
Os valores do gás cobrados pela companhia também incluem os custos de transporte, definidos em tarifa regulada pela ANP que é atualizada anualmente em maio pelo índice inflacionário IGP-M, acrescentou a Petrobras, ao destacar que o indicador avançou 31% nesse período.
A companhia comentou ainda que chegou a reduzir os preços do gás em 35% em meados de 2020, quando a pandemia de coronavírus levou as cotações do petróleo a mínimas históricas e influenciou negativamente em seus reajustes contratuais.
NOVO MERCADO
Medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro que visam reduzir custos do gás, como um novo marco legal aprovado em março no Congresso, só devem ter impacto real de redução de custos quando levarem na prática a uma maior oferta do energético no país, segundo a Abegás.
Isso depende também de regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para questões como a contratação de capacidade de transporte de gás, hoje concentrada na Petrobras, ainda segundo a entidade que representa distribuidoras.
"A gente ainda observa que esse avanço na diversificação da oferta é muito lento", disse Mendonça.
Quando o número de fornecedores aumentar e o mercado evoluir, o Brasil poderá desenvolver referências próprias de preço para o gás, ao invés de ter somente contratos associados às cotações do petróleo, acrescentou ele, ao lamentar o atual movimento de alta nos custos.
"A distribuidora não tem ganho nenhum com essa variação na molécula. É uma pena, porque estamos em um momento em que o gás deveria estar assumindo protagonismo na transição energética. E afeta de forma muito dura a recuperação econômica que a gente vinha observando nos últimos meses."
A Petrobras, por sua vez, comentou que o preço final do gás é determinado também por margens das distribuidoras e por tributos federais e estaduais.