Por Bernardo Caram e Roberto Samora
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira planos safras das agriculturas empresarial e familiar para a temporada 2024/25, com totais recordes para financiamentos de 476,6 bilhões de reais, alta de 9,36% na comparação com o ciclo anterior, mas que indica também um crescimento menor em relação ao programa do último ano.
Os planos governamentais de financiamento também mostraram uma redução 1 ponto percentual no juros de custeio para os produtores familiares, enquanto mantiveram as taxas para os médios agricultores, em momento em que o governo lida com um ajuste fiscal para fechar suas contas.
O juro subsidiado pelo Tesouro Nacional para financiamento de custeio dos pequenos produtores de arroz, feijão e outros produtos básicos foi estabelecido em 3% ao ano, uma "taxa negativa", considerando a inflação no período, em momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressa preocupações com a oferta de alimentos a preços acessíveis.
No caso dos médios agricultores, a taxa a juro controlado para financiar custeio e comercialização ficou estável em 8% ante o programa do ano passado, embora a Selic tenha caído 3,25 pontos percentuais desde julho do ano passado, para 10,50% ao ano.
Em relação ao total de recursos, a agricultura empresarial terá um aumento 10%, para 400,59 bilhões de reais, enquanto no plano passado o montante havia crescido 27%.
O novo plano para a agricultura familiar registrou aumento de mais de 6% na comparação com o ano passado, para 76 bilhões de reais, versus alta anual de 34% no plano anterior.
Os agricultores médios enquadrados dentro do Pronamp terão 65,23 bilhões de reais em recursos com juros controlados no Plano Safra 2024/25, um aumento de 6,7% na comparação com o montante ofertado no programa do ciclo anterior (61,14 bilhões de reais), de acordo com o Ministério da Agricultura.
Mas, considerando o montante total de recursos a juros controlados no plano empresarial, de 123,86 bilhões de reais, haverá uma queda de 1% na comparação com a mesma rubrica do plano anterior, diante dos desafios para o governo fechar suas contas.
Já o montante de recursos da agricultura empresarial a juros livres passou de 177,8 bilhões de reais para 211,5 bilhões de reais.
O aumento do volume de recursos a juros livres no plano gerou críticas, principalmente da parte dos produtores de soja, que também chamaram a atenção para a divulgação com atraso do Plano Safra, já com a temporada 2024/25 em andamento.
"O atraso para o lançamento... comprometeu o planejamento para tomadores de crédito e instituições financeiras. Embora seja um mecanismo importante à disposição do Poder Executivo para incentivar a agropecuária brasileira, os recursos e condições anunciadas... são considerados insuficientes para atender as demandas da produção brasileira", disse a Aprosoja Brasil.
De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, a maior parte dos recursos não tem equalização de taxa de juros. "Ou seja, o governo não está contribuindo para balizar o custo do dinheiro para os produtores rurais", afirmou ele, acrescentando que o ano de 2024 está sendo desafiador, após uma quebra de safra de soja e milho.
Questionado sobre um crescimento do volume de recursos a um ritmo menor, o ministro Fávaro afirmou que o governo fez "a opção técnica" de, no geral, aumentar volumes e reduzir juros. Mas ele não entrou em detalhes.
A taxas de juros para financiamentos de investimentos ficarão entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa do Plano Safra empresarial, sem grandes alterações. Houve redução em programas como o Moderfrota, de 12,5% para 11,5% ao ano.
Dos 400,59 bilhões de reais em crédito para a agricultura empresarial, 293,29 bilhões de reais serão para custeio e comercialização, com alta anual de 8%, e 107,3 bilhões de reais para investimentos (+16,5%).
APOIO
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira que o governo brasileiro destinará 2,4 bilhões de reais para compras públicas de produtos agrícolas, enquanto tenta estimular a produção de alimentos básicos, como o arroz.
Ele anunciou também o lançamento do programa "Arroz da Gente". Entre os instrumentos para aumentar a produção do cereal está o contrato público de opção de venda, no qual o produtor vende ao governo, dependendo das condições do mercado.
Fávaro estimou mais tarde, a jornalistas, que o governo brasileiro prevê apoiar a produção de 1 milhão de toneladas de arroz por meio do programa de contratos de opções.