Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um regime aduaneiro diferenciado para o setor de petróleo e gás, conhecido como Repetro, previsto para terminar em 2019, pode ser estendido a partir da próxima semana, por mais 20 anos, atendendo a pedidos de grandes petroleiras com atuação no Brasil, disseram três fontes com conhecimento direto do assunto.
A prorrogação do chamado Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e produção de petróleo, é considerado um fator de estímulo para a participação de grandes empresas nos três grandes leilões de áreas exploratórias de óleo e gás previstos para este ano.
"A decisão demorou um pouco, mas está para sair. Com certeza sairá, possivelmente na semana que vem", disse uma primeira fonte próxima às discussões na condição de anonimato.
"É certo que a renovação será por mais 20 anos; isso dá tempo suficiente para as empresas se planejarem e se programarem."
A solicitação para a renovação do Repetro foi encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia há alguns meses ao Ministério da Fazenda, que está pronto para aprovar a demanda.
Uma segunda fonte próxima às discussões afirmou que uma medida provisória para a renovação do regime por mais 20 anos está praticamente pronta.
"O Repetro vai ser renovado por 20 anos e está prestes a sair uma MP (medida provisória) sobre o tema. A medida está sendo finalizada e é algo para logo", disse a segunda fonte a par do assunto. "O bom desempenho dos leilões tem a ver com a renovação", adicionou.
Uma terceira fonte confirmou a perspectiva de que o regime será estendido por mais 20 anos em breve, mas evitou entrar em detalhes sobre possíveis mudanças nas regras, dizendo apenas que "toda renovação é uma oportunidade de aperfeiçoamentos".
No segundo semestre, o governo vai realizar duas rodadas de licitações de prospectos na região do pré-sal, sob regime de partilha de produção, em 27 de outubro, e uma rodada fora do pré-sal, sob regime de concessão, em 27 de setembro.
O governo espera arrecadar com os 3 leilões previstos para esse ano cerca de 8,5 bilhões de reais e, até 2019, quando outros leilões vão ocorrer, a expectativa é de arrecadação de ao menos 24 bilhões de reais.
(Por Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Marta Nogueira)