Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em mais um ataque ao fim do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida, em análise pelo Supremo Tribunal Federal irá provocar mais inflação de alimentos e pode causar desabastecimento inclusive internacional, apesar de não haver evidências que confirmem essas afirmações.
Em um evento no Palácio do Planalto voltado ao programa de habitação Casa Verde e Amarela, Bolsonaro afirmou que a demarcação de novas terras indígenas, a partir de uma possível derrubada do marco temporal --a rejeição da ideia de que os indígenas deveriam estar na terra reivindicada em 1988, data da aprovação da Constituição-- pelo STF seria um "duro golpe" para o agronegócio no país.
"Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, conforme previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional, o preço do alimento vai disparar e podemos ter no mundo desabastecimento", disse o presidente.
Especialistas apontam que as duas previsões usadas por Bolsonaro não existem.
Ambientalistas e defensores dos direitos indígenas afirmam que as áreas indígenas atualmente reivindicadas e que poderiam ser demarcadas caso seja rejeitada a tese do marco temporal têm uma extensão bem menor do que aponta Bolsonaro, além de garantir a proteção de florestas e rios.
Em relação a um suposto desabastecimento, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Sergio De Zen, já contradisse o presidente ao projetar que o agronegócio brasileiro deve continuar crescendo, mas com base em aumento de produtividade, e não em expansão de terras.
De Zen afirmou ainda que é possível crescer a área plantada usando o mesmo território, investindo em ações como segundas safras de milho e soja e integração com a floresta, usando tecnologia e métodos modernos.
O julgamento em andamento no STF deve ser retomado nesta quarta-feira. Até agora, apenas o relator, Edson Fachin, apresentou seu voto, contrário à manutenção do marco temporal. Ainda precisam votar outros nove ministros.
Bolsonaro faz críticas constantes à demarcação de terras indígenas e paralisou os processos de áreas ainda não homologadas desde que assumiu o governo. Além disso, defende a liberação das terras indígenas para a exploração econômica, seja para agricultura comercial por parte dos indígenas, seja para o garimpo de metais preciosos.