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Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia apresentou o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul para aprovação nesta quarta-feira e parece estar suavizando a oposição do principal crítico do acordo, a França, com promessas de possíveis limites às importações de produtos agrícolas.
A UE e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai chegaram a um acordo para criar o maior acordo comercial da história da UE em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das negociações.
O acordo agora precisa ser aprovado na União Europeia, exigindo uma votação no Parlamento Europeu e uma maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros representando 65% da população da UE.
"Hoje tivemos uma boa notícia... Um passo concreto para o Brasil e a nossa região terem acesso a um grande mercado", disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em um vídeo publicado na plataforma X.
"Esse é um sinal claro para o mundo. Existe espaço sim para integração, comércio, investimento e oportunidades compartilhadas que geram emprego e renda. Juntas, nossas economias serão mais fortes", completou.
Em uma publicação separada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que deseja fechar o acordo comercial até o fim deste ano, durante a presidência rotativa do Brasil no Mercosul.
A Comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, dizem que o acordo com o Mercosul oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente para minerais essenciais.
A França, maior produtora de carne bovina da UE, já havia classificado o acordo como "inaceitável", enquanto a Polônia, outro peso pesado da agricultura, expressou repetidamente sua oposição, uma aliança que, com outros, poderia bloquear o acordo.
Na esperança de acalmar essas preocupações, a Comissão propôs um mecanismo que permitiria a suspensão do acesso preferencial do Mercosul a alguns produtos agrícolas, como a carne bovina.
O gatilho para que a Comissão avalie a necessidade de tais salvaguardas seria se os volumes de importação aumentassem em mais de 10% ou se os preços caíssem nesse montante em um ou mais países membros da UE. A Comissão poderia tomar medidas iniciais para limitar as importações dentro de três semanas após o recebimento de uma reclamação.
A Comissão afirmou que monitoraria de perto as importações e também planejou um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros (US$7,38 bilhões) para os agricultores da UE.
O ministro do Comércio da França, Laurent Saint-Martin, disse no X que a cláusula de salvaguarda é um passo na direção certa.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, afirmou que seu país continuava a se opor ao acordo, mas que não tinha mais outros parceiros para bloqueá-lo. Isso significa que é essencial ter essa medida de defesa em vigor, segundo ele.
TARIFAS DE TRUMP
O executivo da UE afirmou que o acordo com o Mercosul é o maior já acertado em termos de reduções tarifárias e é uma parte necessária do esforço da UE para diversificar os laços comerciais.
Desde a vitória eleitoral de Trump em novembro passado, a UE buscou apressadamente alianças comerciais, acelerando as negociações com Índia, Indonésia e Emirados Árabes Unidos e aprofundando os laços com os parceiros de livre comércio existentes, Reino Unido, Canadá e Japão.
A Comissão também apresentará um acordo atualizado entre a UE e o México, firmado em janeiro, nesta quarta-feira.
Os agricultores europeus têm protestado contra o acordo do Mercosul, dizendo que ele levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológica da UE. A Comissão negou que esse seja o caso.
Grupos verdes europeus também se opõem ao acordo. A organização Amigos da Terra o chamou de acordo "destruidor do clima".
Eles esperam que seja bloqueado, seja no Parlamento, onde os Verdes e a extrema-direita são críticos, ou pelos governos da UE. No entanto, agora parece que não haverá um grupo grande o suficiente de governos para rejeitar o acordo.
Os defensores do acordo na UE veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.
Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.
(Reportagem de Philip Blenkinsop em Bruxelas, Sybille de la Hamaide em Paris e Alan Charlish em Varsóvia; Reportagem adicional de Fernando Cardoso, em São Paulo)