RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) fechou até o momento acordos de indenização com mais de 10,3 mil atingidos pelo rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, e por desocupações em consequência do desastre, com o pagamento de mais de 2 bilhões de reais, informou a mineradora nesta segunda-feira.
Do total, foram fechados 1,4 mil acordos trabalhistas, envolvendo mais de 2,4 mil pessoas, e 3,6 mil acordos cíveis, contemplando 7,9 mil pessoas.
A Vale não informou uma projeção de quantos ainda deverão ser indenizados ou do montante total que poderá ser pago no final. As pessoas que se sentirem atingidas de alguma forma podem acionar a empresa a qualquer momento.
Em paralelo, a companhia assinou em fevereiro um acordo de 37,69 bilhões de reais com diversas autoridades com foco na reparação de danos coletivos causados pelo rompimento da barragem, que deixou cerca de 270 mortos, além de atingir residências, rio e florestas da região.
A Vale reportou anteriormente que o saldo de provisões para o acordo global de reparações coletivas, além de indenizações individuais, trabalhistas e emergenciais e atividades de remoção e contenção de rejeitos somava 4,014 bilhões de dólares no fim do primeiro trimestre deste ano.
Após o desastre, a companhia precisou realizar uma série de revisões de segurança em suas atividades, o que levou à remoção de muitos moradores das proximidades de outras barragens em Minas Gerais e à paralisação e aprimoramento de diversas estruturas.
"Os números corroboram o compromisso da empresa em indenizar de forma justa e rápida todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações", disse a empresa em comunicado à imprensa.
A empresa destacou que as pessoas indenizadas têm acesso a assistência psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e suporte para a retomada produtiva por meio do Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), oferecido pela Vale desde 2019. Até agora, quase 3 mil pessoas foram atendidas pelo programa, que é voluntário e gratuito, segundo a empresa.
A Vale explicou ainda que, devido à pandemia, a comunicação com os requerentes foi adaptada para viabilizar as negociações de forma remota, sempre com a participação de defensor público ou advogado escolhido pelas próprias pessoas, e que o novo formato permitiu mais agilidade no contato com os advogados e no andamento dos processos.
A Vale informou também que trabalha --em paralelo ao processo de indenizações cíveis e trabalhistas-- com um programa de recuperação socioeconômica e geração de renda nas áreas onde atua.
Em março, lançou um projeto chamado Horizonte, em parceria com a empresa de educação empreendedora Semente Negócios, que encerrou sua primeira fase com 1.200 pessoas capacitadas e 78 projetos selecionados para um ciclo de assessoria técnica, oficinas e mentorias.
A fase de aceleração acontecerá de outubro de 2021 a outubro de 2022 e vai contemplar os 39 projetos que mais se destacarem.
(Por Marta Nogueira)