Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma permissão no Brasil para que petroleiras adotem em contratos antigos novas regras de conteúdo local, tornando-as menos exigentes e mais simples, poderá permitir uma produção de petróleo no país de 5 milhões de barris por dia, até meados da próxima década, ante uma previsão anterior de 3,7 milhões, segundo um estudo da consultoria Wood Mackenzie.
O país reduziu os percentuais exigidos nas últimas rodadas e simplificou a forma como serão cobrados. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiu que novas regras também menos exigentes fossem adotadas em contratos antigos, caso fosse de interesse das petroleiras.
A medida, na avaliação da gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie Juliana Miguez, elimina gargalos na construção de plataformas, ao permitir que operadoras construam cascos em estaleiros asiáticos e acionem fornecedores brasileiros para construir e integrar módulos, pagando multas muito mais baixas.
"(Com a nova regulação), a gente está chegando em um nível (de exigências) que está muito mais alinhado e faz muito mais sentido... talvez seja o início para a gente tentar estabelecer uma política mais forte... respeitando o que a gente consegue fazer", disse Juliana Miguez à Reuters.
Segundo a especialista, a medida irá possibilitar que 36 plataformas entrem em operação no Brasil até 2027, desenvolvendo grandes descobertas já realizadas no pré-sal, enquanto as regras antigas permitiriam que apenas 26 plataformas entrassem em operação até 2030.
As regras antigas de conteúdo local eram consideradas um empecilho por representantes da indústria para o desenvolvimento de diversos projetos no país. Prova disso, a ANP informou que tem um total acumulado de cerca de 230 pedidos de isenção de conteúdo local ("waiver"), realizados por empresas que alegaram não ter encontrado condições no mercado brasileiro para atingir os níveis exigidos nos contratos.
"A cadeia não respondeu, todo mundo começou a pedir muito waiver... Analisar levaria tanto tempo", disse Juliana, pontuando que um pedido de "waiver" para a primeira plataforma do promissor campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, demorou um ano para ser avaliado.
MAIS ROYALTIES
Os benefícios das novas regras, disse Juliana, irão além da indústria petroleira. Segundo o estudo da Wood Mackenzie, permitirão a aceleração do ritmo de contratos em estaleiros brasileiros, com melhor utilização de capacidade e ganhos de produtividade, elevando empregos e royalties.
"Mais de 95 mil empregos adicionais devem ser gerados na próxima década, com a permissão que cascos sejam construídos fora do Brasil", informou o estudo. Com um aumento mais rápido da produção, a arrecadação de royalties também aumenta, passando de 28 bilhões de dólares para 56 bilhões de dólares no mesmo período.
Em abril, a ANP publicou uma resolução que regulamentou os mecanismos contratuais de "waiver" e trouxe ainda a possibilidade de aditamento dos contratos com novas exigências.
A medida para contratos antigos é válida para acordos de concessão da 7ª até a 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, nos de cessão onerosa e nos da 1ª e 2ª rodadas do pré-sal, sob regime de partilha de produção.
As empresas têm até 10 de agosto para solicitar a adesão ao termo aditivo previsto na resolução para os contratos antigos.
A australiana Karoon e a brasileira Parnaíba Gás Natural, da Eneva (SA:ENEV3), foram as primeiras a protocolarem solicitação para aderir às novas regras de conteúdo local, informou a ANP à Reuters.
Mas o número de empresas deverá subir de forma relevante, na avaliação da Wood Mackenzie.
Durante fase de consulta pública, a ANP recebeu diversas contribuições para a nova resolução, de empresas como a Petrobras (SA:PETR4) e algumas de suas principais parceiras no pré-sal, como a anglo-holandesa Shell e a Petrogal, da portuguesa Galp, além de outras grandes, como a norueguesa Equinor (ex-Statoil).
(Por Marta Nogueira)