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LONDRES - A Arc Minerals Ltd (LSE:ARCM) anunciou na segunda-feira que uma audiência inter partes referente à sua medida cautelar contra Mumena Mushinge e Zambia Mineral Exchange Corporation Limited (ZAMEX) foi agendada para 10 de setembro de 2025.
A audiência está relacionada a uma medida cautelar provisória ex parte obtida pela Arc em janeiro de 2025, que impede Mushinge e ZAMEX de interferir nos negócios ou interesses da Arc em licenças existentes ou futuras.
Em um desenvolvimento separado, a Arc relatou que a ZAMEX obteve unilateralmente uma ordem ex parte de um tribunal em Kitwe nomeando um administrador provisório para a Handa Resources Limited, a empresa de joint venture na qual a Arc tem interesses. A empresa afirmou que esta ordem foi obtida sem notificação à Arc ou ao seu parceiro de joint venture.
Os consultores jurídicos da Arc indicaram que existem irregularidades processuais tanto nos documentos que apoiam a solicitação da ZAMEX quanto no processo seguido. A empresa tomou medidas para anular a ordem de Kitwe.
A mineradora também apresentou pedidos ao Tribunal Superior da Zâmbia para obter autorização para iniciar processos por desacato ao tribunal contra a ZAMEX e seus diretores, alegando que a ordem de Kitwe viola tanto a medida cautelar de janeiro quanto um Acordo de Conciliação zambiano previamente estabelecido em fevereiro de 2022.
A Arc Minerals mantém que suas licenças, interesses na joint venture e operações permanecem protegidos sob a medida cautelar existente. O anúncio da empresa foi baseado em um comunicado à imprensa emitido na segunda-feira.
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