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O Comitê de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Utah avançou com um projeto de lei que permitiria ao estado alocar uma parte dos fundos públicos em investimentos em criptomoedas. O projeto, conhecido como HB 230 ou Emendas de Blockchain e Inovação Digital, foi aprovado com uma votação de 8-1 em 28.01.
Introduzido pelo Representante de Utah Jordan Teuscher em 21.01, a legislação proposta permitiria ao tesoureiro do estado investir até 5% de fundos públicos específicos em "ativos digitais qualificados". Esses ativos incluem aqueles com uma capitalização de mercado superior a 500 bilhões de dólares e certas stablecoins aprovadas.
O projeto passou por uma revisão em 28.01 para incluir a segunda versão substituta, que adiciona disposições para restrições de zoneamento relacionadas à mineração de criptomoedas. Após a aprovação do comitê, o projeto será votado pela Câmara completa. Se obtiver aprovação majoritária lá e no Senado, será apresentado ao Governador Spencer Cox para assinatura ou veto.
Utah faz parte de uma tendência crescente entre os estados dos EUA que consideram a integração de criptomoedas em suas estratégias financeiras. De acordo com o Bitcoin Reserve Monitor, doze estados, incluindo os vizinhos de Utah, Arizona e Wyoming, introduziram projetos de lei semelhantes para permitir que os tesouros locais comprem criptomoedas.
O projeto estipula que quaisquer ativos digitais adquiridos por Utah devem ser mantidos por meio de soluções de custódia segura, custodiantes qualificados ou produtos negociados em bolsa. Além disso, concederia ao tesoureiro a autoridade para se envolver em staking e empréstimo de ativos criptográficos sob condições específicas e impediria que governos estaduais e locais proibissem a aceitação de criptomoedas como pagamento por bens e serviços legais.
Se o projeto passar por todos os obstáculos necessários, está programado para entrar em vigor em 07.05. O Governador Cox, que anteriormente demonstrou apoio a iniciativas de criptomoedas ao assinar um projeto de lei para estabelecer uma Força-Tarefa de Blockchain e Inovação Digital em 2022, decidirá ultimamente o destino do projeto.
O movimento em direção à adoção de criptomoedas a nível estadual não é exclusivo de Utah. O Representante de Dakota do Sul Logan Manhart também expressou apoio ao conceito, anunciando em 28.01 sua intenção de introduzir um projeto de lei visando criar uma reserva estratégica de Bitcoin para o estado.
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