O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Rangel, afirmou em um evento recente que o mercado de criptomoedas já é uma realidade no Brasil. Portanto, não faz sentido “remar contra”.
Segundo ele, o fato de os fundos de investimento já oferecem exposição a criptoativos é prova disso:
“O ambiente cripto… não parece fazer muito sentido remar contra, é uma realidade. Você tem visto que a própria indústria de fundos de investimento — que é uma parcela extremamente relevante do mercado de capitais — já está devidamente autorizada a fazer os respectivos investimentos, ainda que de forma indireta, desde 2018”, disse.
Regulação de criptomoedas
As declarações pessoais de Rangel sobre o mercado nacional de criptomoedas foram dadas durante um evento realizado na terça-feira (1º) pelo Valor Econômico.
O fórum online reuniu nomes relevantes do mercado para discutir os benefícios, as regulamentações e os impactos gerados por inovações como criptomoedas.
Em sua participação, Rangel foi questionado sobre a regulação do setor do ponto de vista dos ativos financeiros.
Primeiramente, o diretor da CVM observou que há três anos a autarquia autorizou de forma expressa que empresas invistam em criptoativos.
O regulador parte da premissa que os participantes do mercado estão comprometidos em zelar por suas reputações. Portanto, oferecem serviços com criptomoedas de forma a não ferir as normas em vigor. Ao mesmo tempo, respondem por eventuais falhas e descumprimentos da legislação aplicável.
Em seguida, Rangel esclareceu que a competência legal da CVM se dá no sentido de estabelecer pré-requisitos para a entrada de participantes neste mercado.
Além disso, o colegiado da autarquia atua no âmbito da regulação de conduta e investigação de irregularidades.
Vedar investimento em Bitcoin é pouco razoável
O executivo da CVM também comentou sobre a possibilidade de empresas nacionais de capital aberto investirem em Bitcoin.
Segundo ele, o arcabouço regulatório existente, que incide sobre mecanismos de gestão de caixa e decisões de investimento, já delimita até que ponto as empresas podem investir em criptomoedas. Ou seja, não há questões de vedações nesse sentido:
“Então, me parece que a questão passa muito mais pelo regime informacional do que propriamente por uma vedação ou autorização.”
Por fim, Rangel observou que, até recentemente, havia mais investidores brasileiros no mercado de criptomoedas do que na bolsa. Logo, seria pouco razoável querer estabelecer alguma vedação a esse tipo de investimento.