Galípolo prega “vigilância” do BC do fim de 2025 a 2026 e defende manutenção da Selic
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) propôs um conjunto de diretrizes para avaliar o conhecimento e a competência de indivíduos que fornecem consultoria ou informações sobre criptoativos e serviços.
Esta iniciativa está alinhada com o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, publicado em junho de 2023, e busca aumentar a proteção dos investidores e promover a confiança nos mercados cripto em crescimento.
As diretrizes apresentadas em um documento de consulta em 17 de fevereiro exigem que a equipe dos provedores de serviços cripto tenha uma compreensão profunda das características e riscos associados aos criptoativos, operações de mercado, precificação e tecnologia blockchain. Eles também devem ter conhecimento sobre implicações regulatórias e tributárias.
Os padrões propostos enfatizam a importância de transmitir informações com cuidado, especialmente em relação a criptoativos complexos e altamente voláteis.
A proposta da ESMA inclui qualificações mínimas para profissionais que trabalham no setor cripto, como experiência relevante, desenvolvimento profissional contínuo e formação em área relacionada. Os provedores de serviços cripto seriam responsáveis por realizar avaliações anuais das necessidades de desenvolvimento da equipe, supervisionar funcionários não qualificados, manter registros das qualificações e avaliar regularmente seu conhecimento e experiência.
O regulador está ativamente buscando contribuições sobre o documento de consulta, que inclui questões sobre a competência da equipe que aconselha sobre investimentos em cripto, e está aberto a sugestões alternativas. As contribuições podem ser enviadas até 22 de abril, com expectativa de publicação das diretrizes finais no terceiro trimestre.
A iniciativa surge enquanto grandes exchanges de criptomoedas como OKX, Crypto.com e Bybit estão buscando ou já obtiveram licenças para operar em conformidade com as regulamentações MiCA na Europa.
No início de janeiro, a ESMA solicitou ação dos provedores de serviços de criptoativos em relação a stablecoins não conformes com o MiCA, como a USDT da Tether, o que levou a Tether a expressar desapontamento com a rápida retirada de sua stablecoin por algumas exchanges europeias.
Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.