A Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain (ABCB) encaminhou um novo ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no âmbito do processo que apura supostas condutas anticoncorrenciais por bancos contra exchanges.
De acordo com a ABCB, a participação do Itaú no ETF de criptomoedas da Hashdex (SA:HASH11) prova que bancos e exchanges concorrem.
‘Com a arrecadação de R$ 450 milhões em reservas para a entrada no ETF de criptomoedas, o fundo já conseguiu quase o dobro do que buscava para ser lançado no mercado financeiro”, destacou a ABCB.
Portanto, segundo o documento, isso prova que os bancos agiram de forma anticoncorrencial ao fechar contas das exchanges.
“Neste contexto, a ABCB considera que os fatos acima relatados corroboram os argumentos constantes da sua representação e revelam, passados vários meses desde o início das investigações, muitos dos resultados pretendidos e efetivamente alcançados pelos Representados”, disse.
Processo no CADE
O documento em questão integra o processo aberto pela ABCB contra os bancos por encerrarem contas de exchanges.
Especificamente, a inicial do processo alega que os bancos encerram contas de exchanges em atitude anti-concorrencial.
O caso vem sendo analisado desde junho de 2018.
Em determinada ocasião, houve uma decisão da Superintendência do CADE a favor dos bancos e contra as exchanges.
Contudo, um dos conselheiros do CADE discordou da decisão e o processo voltou a ser analisado pela instituição.
Assim, com a reabertura do processo, o CADE vem notificando instituições públicas para se posicionarem sobre questões específicas do processo. Receita Federal e Banco Central já se pronunciaram sobre o caso.
Além disso, exchanges, bancos e fintechs são constantemente notificadas a prestares esclarecimentos.