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Investing.com — A força-tarefa de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) realizou sua primeira reunião pública na sexta-feira. O foco foi a aplicação das leis de valores mobiliários aos ativos digitais, enquanto a administração Trump busca reformular as regulamentações de criptomoedas.
A mesa redonda incluiu John Reed Stark, ex-chefe do Escritório de Fiscalização da Internet da SEC, Miles Jennings, conselheiro geral do braço de criptomoedas da Andreessen Horowitz, a16z, e o ex-comissário da SEC Troy Paredes. Hester Peirce, comissária republicana da SEC, está liderando a força-tarefa, responsável por formular regras e orientações para o setor cripto.
Peirce afirmou que a abordagem da comissão para a regulamentação de criptomoedas está passando por uma reinicialização, simbolizando um novo começo. A indústria cripto tem repetidamente discordado dos reguladores sobre a interpretação das leis federais de valores mobiliários aplicadas aos ativos digitais, com muitos afirmando que os tokens cripto são mais semelhantes a commodities. Se os tokens forem classificados como valores mobiliários, as empresas precisariam se registrar na SEC e divulgar certas informações aos investidores.
O presidente Donald Trump, que prometeu ser um "presidente cripto", comprometeu-se a desfazer a repressão à indústria ocorrida durante a gestão da SEC do presidente Joe Biden. A SEC sob Biden processou várias empresas de criptomoedas, incluindo Coinbase e Kraken, alegando que elas violaram suas regras. A nova liderança da SEC concordou em retirar ou suspender muitos desses casos.
A força-tarefa discutiu na sexta-feira se os tokens cripto necessitam de uma estrutura regulatória nova e distinta, separada de como a SEC supervisiona valores mobiliários como ações.
Jennings defendeu uma abordagem "neutra em termos tecnológicos" pela SEC, comparando as diferenças entre um sistema como o ethereum e a propriedade de ações da Apple.
No entanto, algumas preocupações foram levantadas, inclusive pela comissária democrata da SEC Caroline Crenshaw, sobre a possibilidade de o regulador flexibilizar as regulamentações para criptomoedas, permitindo que funcionem sob um regime único. Crenshaw alertou sobre os riscos de alterar a lei para favorecer uma categoria específica de produtos, não apenas enfraquecendo as proteções regulatórias para essa categoria, mas também potencialmente causando um efeito dominó negativo em outras áreas do mercado protegidas pelas mesmas leis.
Esta mesa redonda inicial da força-tarefa coincide com os esforços mais amplos de Trump para reformular as políticas de criptomoedas. No início deste mês, Trump promulgou uma ordem executiva para estabelecer uma reserva estratégica de criptomoedas e organizou uma cúpula para líderes da indústria na Casa Branca.
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