Na manhã desta quinta-feira (25), uma operação foi executada para combater crimes cometidos por pirâmides financeiras.
A iniciativa partiu do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco). Já a ordem da operação foi expedida pelo juiz José Dimas Rocha Martins Guerra.
Intitulada “Black Monday” (Segunda-feira Negra), a operação tem como alvo a conhecida pirâmide LBLV.
Ao todo foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão, junto com outros 6 mandados de prisão. A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre e do GAECO.
No total, participaram da operação os GAECOs de 11 estados:
- Pernambuco;
- São Paulo;
- Paraíba;
- Bahia;
- Alagoas;
- Goiás;
- Maranhão;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul.
A operação Black Monday também contou com o apoio de diversos membros do Judiciário. Entre eles estão:
- 26 Promotores de Justiça;
- 42 servidores dos Ministérios Públicos;
- 20 Delegados de Polícia;
- 91 Agentes da Polícia Civil;
- 30 Policiais Militares;
- 2 Peritos;
- 9 Policiais Rodoviários Federais.
Pirâmide desviava dinheiro e comprava Bitcoin
A apuração dos crimes teve início em maio de 2020. Segundo o GAECO, a operação visa combater os crimes de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e de lavagem de dinheiro.
O esquema utilizava dois sites — “Aprenda Investindo” e “Investing Brasil” — para atrair os investidores. Essas pessoas eram direcionadas para as corretoras “VLOM” e “LBLV”.
Assim, as vítimas realizavam transferências bancárias para diversas pessoas jurídicas, em busca dos investimentos. Contudo os valores não eram investidos, mas sim desviados.
O dinheiro das vítimas, conforme até o momento apurado, era convertido em Bitcoin, além de utilizado para comprar bens de alto valor. O GAECO estima que cerca de 1,5 mil pessoas foram lesadas, resultando em prejuízos de R$ 60 milhões entre 2019 e 2020.
Além dos mandatos, o juiz Martins Guerra requereu o bloqueio dos bens de 18 pessoas físicas e 12 pessoas jurídicas. O bloqueio inclui bens físicos e aplicações como fundos, ações e outras participações.
O juiz também determinou a liquidação de quaisquer criptomoedas que estejam em posse dos acusados. O valor arrecadador deverá ser depositado em uma conta judicial.
Não há um prazo para a conclusão das investigações. Quando isso ocorrer, serão divulgados o número de pessoas efetivamente presas e dos bens apreendidos para reparação dos danos causados às vítimas.
Sobre os acusados
Esta não é a primeira acusação sobre a LBLV. empresa chegou a ser suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2019.
A empresa teve supostas ligações com o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Ele atuava como garoto-propaganda da LBLV.
Em julho de 2019, a CVM afirmou que a LBLV realizava operações no Brasil sem o aval da autarquia. Por isso, ela não poderia captar clientes no país.