Por Gunay Caymaz
Investing.com - A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, mais uma vez expressou que a regulamentação e supervisão do mercado de criptomoedas é essencial para a União Europeia na sessão do Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu.
Christine Lagarde também afirmou em seu discurso que a União Europeia deve assumir um papel regulador global devido ao crescente interesse em criptoativos.
Referindo-se ao colapso de FTX, Lagarde disse que o problema não são ativos criptográficos fixos ou dinheiro fiduciário, mas todo o mercado de criptomoedas. Consequentemente, Lagarde disse que é fundamental que as plataformas de dinheiro criptográfico ganhem estabilidade e confiabilidade para que tal problema não ocorra novamente.
Lagarde, que também elogiou o trabalho da União Europeia em regulamentações de criptomoedas, enfatizou que a união está à frente de muitos países nesse campo e citou a intervenção do Banco Central Europeu no projeto Libra do Facebook (NASDAQ:META).
Na continuação de seu discurso, Christine Lagarde exigiu que um estudo MiCA II fosse feito além do projeto de lei dos mercados de criptoativos europeus (MiCA). Ele afirmou que o escopo desta lei adicional deve abranger transações de compra e empréstimo em criptoativos.
Elaborado por parlamentares da UE, o MiCA chegou à fase final de aprovação. O projeto de lei MiCA, que foi finalmente aprovado pelo Comitê Econômico do Parlamento Europeu em outubro, aguarda agora a aprovação parlamentar.
Votação da MiCA até 2023 adiada
A votação, que antes estava prevista para ocorrer em dezembro, foi adiada para 2023 devido ao arcabouço abrangente e amplo do projeto de lei. Isso significa que as políticas que entrarão em vigor cerca de um ano após a ratificação são adiadas para 2024.
Em resumo, a lei MiCA se concentrará em manter as estruturas de reserva de criptomoedas estáveis sob estrita vigilância, ao mesmo tempo em que visa evitar o colapso de ativos de alto valor de mercado. Por outro lado, dentro do escopo da lei, existem artigos para provedores de carteiras de criptomoedas e exchanges de criptomoedas. Assim, com a promulgação da lei, as empresas de criptomoedas não poderão operar sem licença nos países onde estão localizadas.
Países europeus aguardam MiCA para regulamentações de cripto
Por outro lado, muitos países filiados à União Europeia aguardam um guia sobre criptomoedas, cuja demanda é crescente. Embora se espere que o MiCA preencha a lacuna regulatória, os países estão atualmente tentando preencher essa lacuna com leis temporárias.
Por fim, a Bélgica anunciou uma decisão sobre quais criptomoedas se enquadrarão na classe de valores mobiliários. A Autoridade Belga de Serviços Financeiros e Mercados (FSMA) declarou que os ativos criptográficos que são escritos com código e que não estão sob o controle de nenhum grupo não serão vistos na classe de valores mobiliários e sublinhou que o uso desses ativos em um projeto para gerar renda será uma exceção. Além disso, a FSMA decidiu que os criptoativos que certamente serão emitidos por uma empresa serão considerados valores mobiliários.