Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, propôs novas regras para tentar resolver uma brecha na regulamentação e obrigar empresas que estavam fora de sua supervisão a cumprir normas existentes.
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Conforme noticiou o Financial Times (FT), essa medida está gerando preocupações por parte das plataformas de criptomoedas.
Isso porque se acredita que o setor poderia passar a enquadrar-se na definição da SEC para uma “bolsa”, embora a proposição aprovada em janeiro não mencione explicitamente as exchanges de ativos digitais.
De acordo com Stephen Wink, sócio do escritório de advocacia Latham & Watkins, certamente há preocupações com relação aos criptoativos.
Segundo ele, uma definição mais ampla de bolsa incluiria plataformas que disponibilizam “protocolos de comunicação” através dos quais “compradores e vendedores podem interagir e concordar com os termos de uma operação”.
Há quem acredite que essa proposta possa afetar diretamente os formadores de mercado automatizados. Isso inclui a Uniswap, que permite que usuários negociem tokens sem intermediários, dificultando a fiscalização.
SEC aperta o cerco para exchanges
Conforme destacou o presidente da SEC, Gary Gensler, as propostas visam modernizar a orientação para definição de bolsa. O objetivo é “cobrir todos os tipos de classes de ativos que congregam compradores e vendedores”.
A SEC deu um prazo de 30 dias para receber comentários públicos sobre a proposta. Mas os players do mercado cripto consideram o tempo muito curto.
Segundo fonte ouvida pelo FT, se as plataformas forem enquadradas na orientação, provavelmente não estarão em conformidade com as leis.
Para o fundador da plataforma descentralizada Curve Finance, Michael Egorov, a nova proposta “não é muito clara sobre se os desenvolvedores de código, implantadores ou provedores da interface são afetados ou não”.
“Acho que a regra não se aplicaria dessa forma, pelo menos em DeFi”, disse ele chamando a SEC de “maldosa”.
Mas não é só Egorov que tem dúvidas sobre a proposta. O chefe do setor de tecnologia global da Linklaters, Joshua Ashley, ressaltou que há muitas questões em aberto sobre essa regra.
Ele afirmou que a nova orientação foi idealizada para refletir novas formas de fazer negócios, não para “capturar intencionalmente” um determinado setor.
Também não estão claras as implicações regulatórias para as plataformas de criptomoedas se as regras forem adotadas. Contudo, especialistas acreditam que os possíveis impactos incluem um salto nos pedidos de registro na SEC.
Ou então, uma série de plataformas devem se desfazer de tokens que se qualificam como valores mobiliários.