Texto atualizado às 17h39, para incluir posicionamento da Binance
Por Ambar Warrick
Investing.com – A SEC, comissão de valores mobiliários dos EUA, pode abrir um processo judicial contra a empresa de criptoativos Paxos Trust Co, responsável por emitir a stablecoin Binance USD, por supostamente vender valores mobiliários sem autorização, de acordo com uma reportagem do Wall Street Journal no domingo, citando fontes a par do assunto.
A SEC notificou a Paxos de que a estava abrindo uma investigação e que poderia tomar ações regulatórias contra a companhia.
A agência alegou que o Binance USD (BUSD) é um valor mobiliário não registrado e que a Paxos violou a lei de proteção a investidores ao emitir o token.
A notificação permite que as empresas respondam formalmente à SEC e tentem explicar por que o órgão não deveria abrir um processo judicial. Os cinco comissários da SEC devem autorizar qualquer ação contra a companhia.
BUSD é uma stablecoin emitida pela Paxos com licença da marca Binance. A Binance, maior plataforma de criptoativos do mundo, alega que o token está totalmente lastreado e tem paridade de 1:1 com o dólar.
O token é a terceira maior stablecoin do mercado, atrás apenas do USDT. da Tether, e do USDC, da Circle, com uma capitalização de mercado de US$ 16 bilhões.
A ação da SEC ocorre em meio ao aumento do escrutínio regulatório sobre empresas ligadas ao mercado de criptomoedas, diante da falência da FTX. O órgão regulador fechou recentemente um acordo de US$ 30 milhões para que a plataforma de criptos Kraken encerrasse um programa de staking que mantinha nos EUA.
O presidente da SEC, Gary Gensler, também declarou recentemente que a comissão analisaria de perto os riscos representados pelas stablecoins, que são moedas tidas como estáveis e exercem um importante papel na facilitação das negociações de criptos, ao oferecer aos usuários quantias equivalentes em dólares, as quais podem ser usadas para operar em exchanges, espécie de corretoras de criptoativos. Mas o setor também vem sofrendo cada vez mais acusações de fraude, principalmente devido à falta de clareza em relação a ativos oferecidos por grandes players da indústria.
A Tether, por exemplo, responsável pela maior stablecoin do mercado, tem uma capitalização de US$ 65 bilhões, vem enfrentando cada vez mais críticas para que realize uma auditoria adequada das suas contas. Embora a empresa divulgue comprovantes trimestrais de suas reservas, há cada vez mais críticas de que tais comprovantes não são devidamente auditados.
Outro possível obstáculo para o criptomercado é uma possível regulação do setor, que está se recuperando de uma forte queda de preços em 2022. O bitcoin, maior criptomoeda do mundo, perdeu mais de 60% do seu valor no ano passado.
Binance
A Binance disse em nota, por meio de sua assessoria de imprensa no Brasil, que "a Paxos nos informou que foi instruída pelo Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) a interromper a emissão de novos BUSD. A BUSD é uma stablecoin cuja propriedade e gestão são integralmente conduzidas pela Paxos. Consequentemente, a capitalização de mercado da BUSD irá diminuir com o tempo. A Paxos vai continuar a dar suporte ao produto, gerenciando os resgates e oferecendo novas informações, conforme necessário. A Paxos também garantiu que os fundos estão seguros e totalmente cobertos por reservas em seus bancos."
A empresa também acrescenta que "dada a incerteza regulatória em determinados mercados, irá rever outros projetos nessas jurisdições para garantir que nossos usuários estejam protegidos de outros prejuízos injustificados."