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O senador Ted Cruz não é conhecido por fazer concessões. O texano, um entusiasta do setor das criptomoedas, deseja revogar partes do projeto de lei aprovado pelo governo Biden que interferem na indústria cripto.
Cruz está seguindo seu próprio caminho na tentativa de desfazer a interpretação sobre “brokers” (corretores) de criptomoedas no projeto de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão assinada pelo presidente Biden ontem.
O senador Texas apresentou uma legislação que revoga totalmente as disposições sobre criptomoedas da Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos. Em um comunicado hoje, Cruz afirmou:
“O estado da estrela solitária rapidamente emergiu como o principal centro para a indústria de criptomoedas, e essa indústria emocionante está agora em perigo de ser sufocada e levada para o exterior por uma cláusula excessiva neste recém-assinado e imprudente pacote de gastos. “
O projeto inclui várias provisões de pagamento para cobrir os seus custos. Um deles foi uma medida destinada a melhorar a notificação de impostos entre usuários de criptomoedas. Especificamente, o projeto de lei mudou a definição de “corretor” para os fins da Receita Federal para aqueles que lidam com ativos digitais, incluindo Bitcoin e outras criptomoedas.
Isso requer essencialmente que os profissionais do setor enviem informações dos seus clientes ao IRS para que a agência possa garantir que quaisquer ganhos de capital sejam devidamente relatados e tributados.
Os críticos argumentaram que uma coisa é pedir a uma exchange para cumprir essas regras – e outra bem diferente é que os mineradores de Bitcoin, stakers de altcoins, fornecedores de carteiras e desenvolvedores de software de blockchain entreguem dados que seriam impossíveis de obter.
Alguns até argumentaram que isso poderia levar a uma proibição de fato da criptomoeda, embora o Departamento do Tesouro (no qual o IRS se enquadra) argumentou que não tinha a intenção de impor uma interpretação ampla do projeto de lei.
O projeto de Cruz está em contraste com um apresentado esta semana pelos senadores Wyden e Lummis. Considerando que o projeto de lei Wyden-Lummis esclarece que mineradores, stakers, fornecedores de carteira e desenvolvedores estão isentos da definição de corretor de ativos digitais, o projeto de lei de Cruz revogaria as disposições por completo para que os custodiantes também não sejam responsáveis pelo envio de dados ao IRS.
Cruz não é um republicano graduado em nenhum comitê do Senado, o que significa que ele precisará obter o apoio de um colega para levar a frente o seu projeto.