A inovação dos criptoativos levou praticamente tudo no mundo digital a tornar-se suscetível à tokenização, e a propriedade intelectual não é exceção da tendência graças aos tokens não fungíveis (NFTs).
Os NFTs – ativos intangíveis que conferem ao seu titular um certificado de autenticidade único – estão ganhando espaço no mercado de patentes por meio da otimização de diversas operações críticas.
As indústrias da música, arte e até os videogames testemunharam o potencial dos NFTs para salvaguardar o valor; agora, a propriedade intelectual está sendo protegida dessa maneira também no campo das patentes corporativas.
A tokenização dessas patentes é realizada por meio do blockchain, que permite às partes garantir a rastreabilidade da operação, bem como sua centralização em um só lugar.
“O processo atual exige advogados, contratos e muita burocracia, agora, usando os NFTs, todo o modelo fica simplificado e todas as informações estão em um só lugar: o blockchain”, contou em entrevista à Bloomberg Línea Lavinia Meliti, que dirige a estratégia e execução das iniciativas de negócios da IPwe, plataforma global para transações de patentes.
Meliti indica que os NFTs oferecem uma grande oportunidade se levarmos em conta que “as transações mundiais de patentes, que são majoritariamente licenças e aquisições, são de US$ 180 bilhões por ano, o que é um percentual pequeno”.
“E se isso chegar a 10% ou mais? (Isso é) bom para inovadores, proprietários, sócios, para as finanças, os prestadores de serviços e para a sociedade”, disse.
Lavinia Meliti indicou que gosta de se referir aos NFTs “como depósitos digitais que armazenam todas as informações relevantes para uma patente em um único conjunto seguro – e isso está acontecendo pela primeira vez na história das patentes”.
Em vez de “ter de ir a vários lugares nos quais as informações sobre uma patente podem ser armazenadas, tudo existirá em um só lugar e o titular controlará o que pode e o que não pode ser visto e por quem”.
O conceito de patentes existe há milhares de anos, e os marcos legais que as sustentam existem desde o século XV. Hoje, existem cerca de 20 milhões de patentes em todo o mundo que são concedidas por aproximadamente 200 escritórios nacionais independentes de patentes que existem em cada país que concede as patentes.Lavinia Meliti
Aliás, a IPwe firmou parceria com a gigante de tecnologia IBM (NYSE:IBM) para tokenizar patentes em diferentes áreas, como veículos elétricos ou (em breve) o metaverso – a chamada próxima era da internet.
A empresa facilita essas transações em Smart Pools, que são um tipo de banco de patentes no qual os detentores de patentes oferecem suas licenças baseadas em NFT aos membros do consórcio – vários são PMEs – para impulsionar a inovação em todas as escalas.
Lavinia Meliti adiantou à Bloomberg Línea que lançará uma Smart Pool com foco em patentes de blockchain, “permitindo que seus detentores, grandes empresas, as compartilhem com outras empresas”.
“Teremos vários dos maiores detentores de patentes de blockchain do mundo, localizados na Ásia, Europa e América do Norte”, disse a executiva, que não revelou os nomes das grandes corporações, mas informou o interesse de vários participantes da América Latina, pois estes veem potencial em mercados como Colômbia e México.
Quanto aos participantes, comentou que os perfis estão divididos entre os titulares destas patentes e os membros, que pagam uma espécie de assinatura para poderem utilizar estas tecnologias.
Pequenas e médias empresas com faturamento inferior a US$ 1 milhão por ano terão acesso gratuito a todos os portfólios de patentes disponíveis.
Os titulares de patentes contribuem com suas patentes para as Smart Pools, onde então são tokenizadas por meio de NFTs. “Se o titular da patente decidir licenciá-la, serão criados tokens de licença vinculados ao NFT original”, explica Meliti.
Assim, a licença da patente tokenizada é transferida para o licenciado enquanto estiver em vigor. E graças aos contratos inteligentes, os licenciados recebem lembretes quando essas licenças estiverem prestes a expirar.
“O contrato inteligente é integrado ao NFT com termos padronizados associados a cada patente. O titular da patente estabelece os termos do seu contrato, o que é público e o que não é”, acrescenta.
De acordo com o especialista, “o capital as partes da transação têm a transparência, a padronização das informações e a facilidade de interação que precisam”.