Por Gunay Caymaz
Investing.com - A União Europeia, que fez progressos significativos na regulamentação do setor de criptomoedas, adiou a votação final do projeto de lei de regulamentação de criptoativos para abril. No entanto, o Comitê de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu aprovou ontem novos regulamentos bancários que também dizem respeito às criptomoedas.
A votação do MiCA, que é um projeto de lei em grande escala para regular a indústria de criptomoedas na região europeia, foi adiada para abril devido a alguns problemas técnicos. Por outro lado, a Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu na região aprovou por unanimidade um projeto de lei sobre a estrutura de capital dos bancos.
No projeto de lei aprovado, os bancos eram obrigados a deter Bitcoin e altcoins até 2% de seu capital. Neste contexto, o Parlamento Europeu acrescentou que algumas regras temporárias poderão ser aplicadas durante a fase de adaptação dos bancos às novas decisões.
A União Europeia começou a dedicar mais tempo aos regulamentos de criptografia nos últimos meses. A razão para isso foi citada como o ambiente caótico nos mercados cripto desde o ano passado. Foi referido que os estudos realizados visam evitar que este ambiente de crise contagie os mercados tradicionais. A associação introduz um novo requisito para que os bancos não apenas determinem quantos criptoativos manter, mas também tenham capital suficiente para cobrir o valor desses ativos.
As diretrizes para os bancos europeus manterem criptomoedas foram aprovadas pelo Comitê de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu, mas o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Se essa decisão, que estará em pauta no segundo semestre, for aprovada pelo parlamento, será necessária a aprovação dos ministros das Finanças dos países na última etapa para que a regulamentação entre em vigor.
União Europeia considera taxação de criptomoedas
Além desse desenvolvimento, o Parlamento Europeu também colocou em sua agenda a tributação das criptomoedas para apoiar o orçamento da UE. Assim, a tributação das criptomoedas foi adicionada à proposta orçamentária de 2023.
No rascunho do relatório da proposta, constatou-se que o valor do mercado cripto atingiu 2 trilhões de euros em maio de 2021, e afirmou-se que os impostos a serem cobrados deste setor dariam uma contribuição significativa para o orçamento da União Europeia. Também foi mencionado no relatório que os criptoativos estão gradualmente sendo aceitos como um novo sistema de pagamento e investimento.