A exchange Coinbase (NASDAQ:COIN) (SA:C2OI34) divulgou seu relatório de resultados do primeiro trimestre de 2022. Junto com os resultados fracos, a exchange lançou um comunicado que deixou os usuários em alerta máximo. De acordo com o documento, os usuários podem perder o acesso às suas criptomoedas se a empresa falir.
“Os criptoativos mantidos sob custódia podem ser considerados propriedade de uma massa falida. Dessa forma, em caso de falência, esses ativos em nome de nossos clientes podem estar sujeitos a processos de falência e esses clientes podem ser tratados como nossos credores”, disse a empresa.
Segundo o relatório trimestral, a Coinbase possui cerca de US$ 256 bilhões sob custódia, entre criptomoedas e moeda fiduciária. Ou seja, são mais de R$ 1 trilhão que poderiam ser absorvidos pela exchange.
Mas o que poderia desencadear esse processo de perda das criptomoedas? Para entender isso, é preciso antes conhecer o conceito de bail in e o porquê das criptomoedas em uma exchange não serem dos clientes.
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Falência interna
O termo bail in não possui uma tradução para o português, embora possa ser entendido como “falência interna”. Neste modelo, a empresa decreta falência e faz um balanço de todas as suas dívidas. Em seguida, parte das dívidas é repassada para os credores da instituição.
No caso da Coinbase, por exemplo, cada pessoa que deposita dólares e criptomoedas lá se torna um credor da instituição. Os Bitcoin (BTC) e outras moedas ficam sob custódia da empresa, que promete entregá-las aos usuários quando estes solicitam o saque.
Todavia, a exchange precisa manter essas reservas para garantir a promessa desse pagamento. Se a empresa falir, no entanto, essas criptomoedas podem ser incorporadas ao seu balanço e utilizada para pagar dívidas.
Em suma, elas se tornam ativos da Coinbase e são usados para auxiliar na recuperação da empresa. No caso de um bail in, a empresa falida ganha um fôlego a mais e se recuperar. Contudo, os credores terão que arcar com as perdas, ficando sem o seu dinheiro.
O bail in normalmente é um mecanismo utilizado por empresas consideradas “grandes demais para quebrar”. Vários bancos e empresas foram salvos durante a crise de 2008 através deste mecanismo.
Diferentemente dos investimentos tradicionais, os clientes de exchanges não são protegidos por fundos especiais. Muitas contas nos Estados Unidos são seguradas pela Federal Deposit Insurance Corp (FDIC) por até US$ 250 mil por conta se o banco falir. No Brasil há o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que oferece proteção similar.
Coinbase pode falir?
Naturalmente, a declaração causou um enorme impacto no mercado, sobretudo nas ações da empresa. Depois que o relatório saiu, as ações da empresa despencarem. Por causa da repercussão negativa, a Coinbase precisou desmentir a alegação e tranquilizar os usuários. De acordo com o CEO Brian Armstrong, os fundos dos clientes estão seguros. Armstrong também pediu desculpas por não ter sido mais direto ao comunicar esse risco quando foi adicionado.
“Esta divulgação faz sentido porque essas proteções legais não foram testadas em tribunal especificamente para ativos de criptomoedas. É possível, embora improvável, que um tribunal decida considerar os ativos do cliente como parte da empresa em processos de falência, mesmo que prejudiquem os consumidores”, disse Armstrong.