O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça, 21, que há indicativo de bandeira tarifária verde ao longo do ano, em razão das previsões climáticas atuais.
Neste mês de janeiro já está com bandeira verde, diante da redução no custo de energia a partir de condições mais favoráveis para a geração durante o período chuvoso no País. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, em setembro a Aneel chegou a acionar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, pela primeira vez em mais de três anos.
De acordo com Feitosa, um eventual "estresse maior" no período seco neste ano levaria ao acionamento da bandeira amarela ou vermelha. "Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco (em 2025), pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível", disse.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração no País antes do reajuste anual das tarifas de energia e, assim, não onerar este custo com a incidência de juros ao longo do ano. Assim, conforme as condições de geração de energia, os valores extras são cobrados mensalmente e transferidos às distribuidoras, que fazem a compra da energia, por meio da "Conta Bandeiras".
Em período com a bandeira verde não há cobrança adicionalpara os consumidores. Já a amarela resulta, atualmente, em cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Há ainda mais dois patamares que podem ser acionados: a vermelha 1 (R$ 4,463 para cada 100 kWh) e a vermelha 2 (R$ 7,877 a cada 100 kWh).
Enel (BIT:ENEI) sob fiscalização
O diretor-geral da Aneel afirmou ainda que suas equipes técnicas e as da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arcesp) estão apurando semanalmente os indicadores de desempenho da Enel São Paulo. Segundo ele, a equipes estão atuando no âmbito do termo de intimação emitido pela Aneel em outubro do ano passado, após apagão que deixou milhões de consumidores da distribuidora sem energia elétrica.
"A Enel SP está sob fiscalização desde a emissão do termo de intimação. Cabe à relatora (Agnes da Costa, diretora da agência) avaliar todas as informações que estão sendo coletadas, todas essas diligências, para submeter ao colegiado a sua percepção sobre o tema", disse Sandoval, que evitou dar uma previsão para o debate sobre a atuação da distribuidora em plenário pelo colegiado da agência. (COM LUDMYLLA ROCHA)