O BNDES está discutindo com o Ministério da Fazenda a criação de uma linha especial de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que poderá contar com recursos do Tesouro e de entidades multilaterais, disse nesta segunda-feira, 20, Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do banco de desenvolvimento. "Estamos discutindo junto com o Ministério da Fazenda a possibilidade de criar uma linha especial para reconstrução. O Ministério da Fazenda está liderando esse assunto", disse, apontando Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
A linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul, acrescentou, pode contar também com recursos oferecidos ao Brasil por instituições como o New Development Bank (NDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Será destinada a pessoas jurídicas e a governos municipais, afirmou o executivo. "A demanda vem de entes públicos, como também para pequenas e médias empresas e para a reconstrução de infraestrutura."
"A ideia agora é formatar como esses recursos que estão sendo oferecidos podem ser aplicados nessa nova linha", contou. "E também provavelmente com recursos do Tesouro. Isso ainda está em discussão no âmbito do Ministério da Fazenda, e o BNDES está pronto para operar essa linha quando essas condições forem definidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul."
A oferta de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul, explicou, vai exigir uma parte de recursos não reembolsáveis e transferência de investimento público e outra parte de recursos reembolsáveis de financiamento.
"Tem um aspecto muito específico, porque lida com a cobertura de perdas e danos e também com a reconstrução de infraestrutura. E não só estrutura do passado, mas uma infraestrutura resiliente a eventos como esse que ocorreram", disse. "Cabe a Brasília definir quando isso ficará pronto."
O executivo destacou ainda que o BNDES já deu uma carência em sua carteira do Rio Grande do Sul. "Vai gerar um alívio de R$ 7,6 bilhões nos próximos 12 meses."
Barbosa concedeu entrevista coletiva após participar do evento "Construindo soluções financeiras sustentáveis: bancos públicos de desenvolvimento e o G20", na sede do BNDES, na região central do Rio.
O valor de recursos destinados ao Rio Grande do Sul anunciados por diversas fontes, estimou Barbosa, é de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de vários anos. "A gente precisa avaliar quais instrumentos temos para financiar a reconstrução e a cobertura de perdas e danos", acrescentando que o Ministério da Fazenda está coordenando com todos os bancos a alocação dos recursos que estão sendo oferecidos ao Brasil para que sejam melhor utilizados. "Tem recursos disponibilizados pelo NDB, pelo CAF, pelo BID. E outras agências também estão esperando, querem participar."
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, por sua vez, afirmou que a maior parte dos investimentos relacionados à transição climática é focada na mitigação - por exemplo, de emissões - e não para a adaptação. "Dados mostram que cerca de 90% dos investimentos privados no mundo para transição temática vão para a mitigação e não para dar para adaptação. Acreditamos que é fundamental aumentar os investimentos em adaptação. Os bancos públicos são agentes muito importantes para isso."
Nas prioridades brasileiras no G20, disse, uma das prioridades é a discussão de mecanismos para alavancar mais recursos para adaptação e infraestrutura resiliente, com cláusulas contingentes, troca de dívida por investimentos e outros mecanismos financeiros.
Como presidente temporário do G20, afirmou, o Brasil colocou como prioridade aumentar e tornar mais ágil o acesso aos fundos climáticos internacionais, que somariam mais de US$ 20 bilhões.
"Há muitos recursos disponíveis, não só os que já foram anunciados, mas também a possibilidade de ter mais recursos, e é preciso coordenar um plano nacional, um plano do Estado e dos municípios para que esses recursos possam ser canalizados da melhor forma e possam ser absorvidos neste esforço que é primeiro de emergência e resposta, de recuperação e de reconstrução."