Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil abriu 414.556 vagas formais de emprego em novembro, recorde para todos os meses da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) iniciada em 1992, desempenho que levou o saldo do ano a território positivo apesar do impacto no mercado de trabalho da pandemia de coronavírus.
Este foi o quinto mês seguido em que o Caged ficou no azul, informou nesta quarta-feira o Ministério da Economia, defendendo que o desempenho confirma a retomada do crescimento econômico após a fase mais crítica do surto de Covid-19, no segundo trimestre do ano.
"Desde o início da retomada, em julho, o Caged vem apresentando saldo positivo, o que revela o crescimento gradual do emprego formal no país, bem como a ampliação das contratações temporárias típicas desse período do ano", afirmou a pasta, em nota.
No acumulado do ano, há criação líquida de 227.025 vagas. Em rápida fala à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que isso significa que o país está se recuperando em formato de V.
"Só o negacionismo pode negar os números, números estão aí, criação líquida de empregos em plena pandemia, não imagino que isso possa ter acontecido em qualquer outro país do mundo", afirmou o ministro.
Ele também ressaltou que a esperança e trabalho da sua equipe estarão voltados para a vacinação em massa em 2021, já que a investida é que vai garantir retorno seguro ao trabalho e retomada do crescimento econômico brasileiro.
Desde o último mês, Guedes vinha reiterando em falas públicas a expectativa de perda zero de empregos formais em 2020, num desempenho fortemente amparado pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Nesta quarta-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, destacou que, com ajuda da iniciativa, é possível que o fechamento do ano conte com resultado positivo.
"Mês de dezembro é historicamente negativo, mas não acho difícil que sejamos surpreendidos neste ano, já que temos vários programas dando subsídio a essas contratações", disse.
Bianco ressaltou que a eventual prorrogação em 2021 do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda passará pelo crivo do ministro Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Mas ele pontuou que a equipe ainda está avaliando "de maneira criteriosa" se há necessidade dessa extensão.
Válido até 31 de dezembro, o programa permite redução temporária de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores.
O benefício bancado pelo governo, batizado de BEM, corresponde a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro-desemprego varia de um salário mínimo (1.045 reais) a 1.813,03 reais.
Segundo o governo, o BEM permitiu mais de 20 milhões de acordos entre empregados e empregadores no Brasil, contemplando 9,8 milhões de trabalhadores.
Até a véspera, o governo gastou 32,6 bilhões de reais com o programa, sendo que seu orçamento total é de 51,6 bilhões de reais.
Na terça-feira, o Ministério da Economia informou que 7,7 bilhões de reais em pagamentos do programa deverão ser feitos apenas em 2021, referentes a despesas empenhadas e que são da competência do mês de dezembro.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, lembrou que o pagamento do benefício se dá sempre até 30 dias após a submissão do acordo no sistema, razão pela qual é preciso ter orçamento disponível para quitar obrigações remanescentes em 2021.
Ele também afirmou que os recursos farão frente a pagamentos após decisões judiciais que ainda venham a ser dadas referentes ao programa.
DETALHAMENTO
Em novembro, a abertura de postos foi puxada principalmente pelo setor de serviços, com 179.261 novas vagas, e pelo comércio, com 179.077.
Aparecem em seguida a indústria (+51.457) e a construção (+20.724), ao passo que na agropecuária houve fechamento de 15.353 postos.
No acumulado do ano, entretanto, a construção aparece na dianteira, com criação de 157.881 postos, seguida pela indústria (+137.483) e agropecuária (+85.587). Por sua vez, ainda amargam perdas os setores de serviços (-98.348) e comércio (-53.835).
Apesar dos dados positivos que têm sido mostrados no Caged, números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em novembro, indicam que a taxa de desemprego no país, que abarca também o trabalho informal, alcançou novo recorde de 14,6% no terceiro trimestre, com o número de desempregados chegando a 14,092 milhões ao final do período.