Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 27,913 bilhões de reais em janeiro, primeiro resultado positivo desde abril passado e o melhor desde novembro de 2013, mas o cenário ainda é preocupante diante da economia em recessão.
O forte pagamento de juros feito no período, informou o Banco Central nesta sexta-feira, levou ainda o país a registrar déficit nominal acima de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses, o pior da série histórica iniciada em novembro de 2002.
O superávit primário de janeiro foi fruto do saldo positivo de 20,899 bilhões de reais do governo central (governo federal, BC e INSS), enquanto Estados e municípios tiveram superávit de 7,976 bilhões de reais. Empresas estatais, por outro lado, registraram déficit primário no mês de 962 milhões de reais.
O resultado primário de janeiro foi influenciado pelas receitas extraordinárias de cerca de 11 bilhões de reais com a concessão de usinas hidrelétricas no fim do ano passado. Os recursos, de início, estavam previstos para entrar no caixa do governo em 2015, mas foram adiados para o mês passado.
A meta para economia feita para pagamento de juros da dívida pública neste ano é de 30,6 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do PIB. Com o resultado de janeiro, no acumulado em 12 meses, o déficit primário do país ficou em 1,75 por cento.
Em pesquisa Reuters, analistas projetavam que o saldo primário ficaria positivo em 15 bilhões de reais.
NOMINAL NO VERMELHO
Ainda segundo o BC, o déficit nominal --receitas e despesas, incluindo pagamento de juros-- somou 28,305 bilhões de reais, diretamente afetado pela conta de juros de 56,218 bilhões de reais. Em 12 meses, ele representou o recorde de 10,82 por cento do PIB.
Apesar do início de ano positivo para o dado primário, as perspectivas para as contas públicas do país não são nada animadoras. O cenário é de forte recessão econômica, com impacto direto sobre a arrecadação. Do lado político conturbado, o Executivo enfrenta fortes dificuldades para aprovar medidas para elevar as receitas, como a recriação da CPMF.
Com isso, a equipe econômica propôs na semana passada a flexibilização da meta, para que o governo central possa fazer novo déficit primário de até 60,2 bilhões de reais neste ano, contra meta de superávit de 24 bilhões de reais.
Como o alvo de resultado primário para Estados e municípios foi mantido em 6,6 bilhões de reais, o déficit primário do setor público consolidado iria a cerca de 54 bilhões de reais no ano. Essa flexibilização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, outra batalha para a presidente Dilma Rousseff, que também enfrenta o processo de impeachment.
O BC informou ainda que a dívida bruta foi a 67,0 por cento do PIB em janeiro, sobre 66,2 por cento em dezembro. A dívida líquida ficou em 35,6 por cento do PIB em janeiro, abaixo dos 36 por cento do PIB de dezembro.
De olho na deterioração do indicador, que reflete o quão sustentáveis estão as contas do país, a Moody's tirou o selo de bom pagador do país nesta semana, e indicou que pode fazer novo rebaixamento no rating ao manter a perspectiva negativa.
(Reportagem adicional de Alonso Soto)