O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 5ª feira (3.out.2024) que a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) deve estabilizar no patamar de 81% a 82% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028. Em agosto, estava em 78,6%, o maior nível desde outubro de 2021.
Segundo Ceron, a taxa básica, a Selic, aumentou o patamar previsto pelo governo, que era “ligeiramente inferior” a 80% do PIB em 2028. Ele concedeu entrevista sobre o resultado primário do governo federal. O governo Luiz Inácio Lula da Silva(PT) teve um deficit de quase R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto. No acumulado de 12 meses até agosto, o rombo foi de R$ 227,5 bilhões.
Segundo ele, o governo está preparado para “ir reagindo às necessidades do cumprimento dos compromissos fiscais”. Defendeu a criação de um pacto na sociedade para viabilizar o aumento na nota de credito do Brasil na Moody’s, o que elevaria o país para o grau de investimento –quando a agência classifica a nação como atraente para recursos estrangeiros.
O secretário defendeu que o Brasil terá que “tão somente” cumprir as regras fiscais e adotar um crescimento sustentável dos gastos obrigatórios para atingir o grau de investimento em até 18 meses.
“Idealmente, é importante que a gente adote medidas que a gente possa ter essa mesma consolidação fiscal num patamar ligeiramente inferior a 80%. Seria um grande resultado. Estabilizar é o grande objetivo da política fiscal […] Quanto mais próximo ou inferior a 80%, melhor. Agora é o momento de uma reflexão da sociedade do que falta fazer para a gente dar esse meio passo pro país recuperar o grau de investimento. Agora é tratar tudo como uma oportunidade e não como desafio”, disse Ceron.
DEFICITS ATÉ 2027
Pelas projeções atuais, o governo deve registrar consecutivos deficits primários até, pelo menos, 2027, com números piores que as metas fiscais propostas. Há mais dúvidas do que certeza entre os analistas acerca das contas públicas. O grau de risco do Brasil mudou depois de uma semana da visita de Lula a agências de risco em Nova York.
Provoca estranheza o fato de a Moody’s ter dito que o país estava longe do grau de investimento e, sem nenhum fato novo, aumentou a nota. A vice-presidente e analista sênior da agência, Samar Maziad, disse, em agosto, que o crescimento do PIB não seria suficiente para a “consolidação fiscal”.
Agora, a Moody’s diz que a possibilidade de cumprimento do arcabouço fiscal ajudará a aumentar a credibilidade institucional. As agências de classificação de risco há anos sofrem com dúvidas do mercado sobre o trabalho que fazem.
No caso do Brasil, há uma deterioração gradual das contas públicas. Ainda assim, a Moody’s achou que era o caso de melhorar a nota brasileira. Essa é a mesma agência que rebaixou a nota do Lehman Brothers apenas na véspera do dia em que esse banco de investimentos colapsou, em 2008.
Para especialistas, a decisão da Moody’s reflete muito mais a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) que as perspectivas fiscais de médio e longo prazo. Ao dizer que a dívida bruta se estabilizará em 82% do PIB no médio prazo, a agência de risco expõe critérios considerados demasiadamente otimistas pelo mercado, e até irreais.
Para cumprir a meta fiscal de 2025, o governo terá que viabilizar um pacote de receita de R$ 166 bilhões. O motivo: não há propostas da equipe econômica para frear as despesas obrigatórias.