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A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, realizou buscas e apreensões, derrubou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e colocou sob suspeita 11 entidades.
Entenda em seis pontos sobre o esquema de desvio.
O que aconteceu?
Segundo a apuração da PF, entidades participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que eles pensavam ser obrigatórias.
Desde 2016, os descontos alcançaram R$ 7,99 bilhões, e quase a totalidade deles foi irregular, segundo a operação.
Quando teve início a investigação e por quê?
A apuração começou em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica com o INSS.
A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços e que 70% não tinha entregado a documentação necessária à entidade.
Como ocorria a fraude?
Sem o conhecimento das vítimas, ou com a informação equivocada de que se tratava de procedimento obrigatório, valores eram descontados na forma de mensalidades para entidades.
Foram entrevistados 1,3 mil beneficiários que tinham descontos em folha, e 97,6% não haviam autorizado o desconto.
Como foi a operação?
Na quarta-feira, 23, cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
Quantas entidades são investigadas pela PF?
Segundo auditoria da CGU, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais, desde 2023, quando a controladoria deu início a uma série de apurações sobre o aumento das entidades e dos valores descontados.
Por que membros do INSS, incluindo o presidente, foram afastados?
Segundo o diretor-geral da PF, não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes. "O afastamento foi solicitado pela PF, durante inquérito instaurado em junho de 2024 (...). A Justiça entendeu pelo afastamento."