Euro digital do BCE enfrenta batalha difícil no parlamento da UE

Por Francesco Canepa e Jan Strupczewski

FRANKFURT/BRUXELAS (Reuters) - Os planos do Banco Central Europeu (BCE) de emitir um euro digital enfrentam uma batalha difícil no Parlamento Europeu, já que alguns legisladores temem que isso prejudique o setor bancário, viole a privacidade dos cidadãos e sufoque a inovação.

O BCE renovou seu discurso em defesa de uma moeda digital -- essencialmente uma carteira on-line garantida pelo banco central -- perante os legisladores nesta quinta-feira.

O membro do conselho do banco central, Piero Cipollone, apresentou o euro digital como uma opção de pagamento de reserva, caso os bancos da zona do euro sofram ataques cibernéticos ou o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, use a tecnologia como arma para domínio do país em cartões de crédito e stablecoins.

"O euro digital garantirá que todos os europeus possam pagar a qualquer momento com um meio de pagamento digital gratuito e universalmente aceito, mesmo em caso de grandes interrupções", disse Cipollone a uma comissão do Parlamento Europeu.

Mas os legisladores deram à proposta, que está parada no Parlamento há mais de dois anos -- muito mais tempo que o BCE havia previsto --, uma recepção mista.

Alguns temem que uma conta sem risco esgote os depósitos dos bancos comerciais e, mesmo que o BCE estabeleça um teto para contas individuais, a instituição pode ficar sob pressão para elevá-lo em uma crise.

"Não é um problema que não tenhamos realmente controle sobre o teto?", perguntou Pierre Pimpie, parlamentar do grupo de direita Patriots for Europe Group.

Cipollone disse que o BCE definiria esse limite com base em "análises rigorosas" e que, em uma crise, indivíduos financeiramente experientes poderiam, de qualquer forma, retirar seu dinheiro do euro por meio de stablecoins dos EUA, que são tokens de criptomoedas atrelados a uma moeda oficial.

Outros levantaram preocupações sobre a privacidade dos pagamentos digitais, a remuneração das empresas que distribuirão a moeda única e o risco de substituição de soluções do setor privado.

Cipollone afirmou que o dinheiro físico não desaparecerá e que os padrões abertos do euro digital poderão ser usados pelo setor privado para implementar serviços mais sofisticados. De qualquer forma, os bancos emissores serão remunerados por seus serviços, acrescentou.

PROGRESSO LENTO

Cipollone disse que esperava ter a legislação necessária em vigor até junho, adiando ainda mais as expectativas que originalmente eram para este outono no hemisfério norte.

Mas pouco aconteceu desde que a Comissão Europeia, uma das três instituições que precisam dar sinal verde, juntamente com o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu de governos da UE, formulou sua proposta inicial, em 2023.

Em um sinal de esperança para o BCE, vários legisladores pediram desculpas a Cipollone pelo atraso.

Mas Fernando Navarrete Rojas, parlamentar de centro-direita responsável por produzir um relatório sobre o euro digital que forma a base para o debate, permaneceu negativo.

"Em vez de atuar como uma solução direcionada, o euro digital corre o risco de se tornar uma solução em busca de um problema", disse Navarrete em um artigo de opinião publicado esta semana.

Ele acrescentou que só estaria aberto a um euro digital como um "Plano B" se nenhuma iniciativa privada surgisse e somente se houvesse salvaguardas em termos de estabilidade financeira e privacidade, entre outras condições.

Esperava-se que Navarrete apresentasse seu relatório nas próximas semanas e o submetesse a debate parlamentar e emendas.

Depois que o Parlamento e o Conselho concordarem com suas posições, as negociações começarão entre as três instituições europeias, o que provavelmente levará vários meses.

Isso significa que uma votação sobre o euro digital só poderá ocorrer, no mínimo, em meados do ano que vem.

"Uma votação na primavera ou no início do verão do ano que vem parece um cronograma plausível", disse à Reuters Markus Ferber, outro membro do comitê parlamentar de assuntos econômicos e financeiros do Partido Popular Europeu.

Quando a lei estiver em vigor, o BCE estima que precisará de dois anos e meio a três anos para desenvolver a tecnologia necessária, disse Cipollone.

(Reportagem de Francesco Canepa)