Governo antecipa tarifa para elétrico, mas amplia isenção para a BYD

Em meio a uma disputa pública, com troca de cartas acusatórias, entre montadoras de automóveis afiliadas à Anfavea (a associação que representa as fabricantes no País) e a chinesa BYD (SZ:002594), o governo buscou uma solução que contemplasse, pelo menos de forma parcial, todas as empresas.

Em reunião realizada na quarta-feira, 30, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu antecipar em um ano e meio o fim do cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados, atendendo parcialmente ao pleito apresentado pela Anfavea.

Com isso, veículos híbridos ou elétricos, montados ou desmontados, passarão a recolher Imposto de Importação de 35% a partir de janeiro de 2027, e não mais em julho de 2028, como previsto anteriormente.

Em contrapartida, o colegiado também decidiu aplicar cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), pelo prazo de seis meses, até US$ 463 milhões.

"Com a antecipação do cronograma, o Gecex busca adequar a política tarifária aos investimentos esperados para os próximos anos no setor automotivo do País, trazendo novas tecnologias para o consumidor e cada vez mais adensamento à cadeia produtiva nacional", diz nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Farpas

Os dois lados vinham trocando farpas públicas havia algum tempo. No dia 15 de julho, presidentes da Volkswagen (ETR:VOWG), Toyota (NYSE:TM), Stellantis (NYSE:STLA) (que reúne marcas como Fiat, Peugeot e Jeep) e General Motors (NYSE:GM) (dona da Chevrolet) enviaram carta conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual alertavam que o setor deveria enfrentar "um legado de desemprego" caso o governo federal adotasse um pacote de benefícios a favor da indústria chinesa de automóveis.

A BYD havia pedido ao governo federal, em fevereiro, a redução de Imposto de Importação para automóveis semidesmontados e desmontados dos atuais 20% para 10%, no caso dos carros híbridos, e de 18% para 5% no caso dos elétricos.

Na carta, as montadoras argumentavam que a cadeia produtiva do setor automotivo é responsável por 2,5%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e por 20% do PIB da indústria da transformação, além de gerar 1,3 milhão de empregos e um faturamento anual de US$ 74,7 bilhões.

Os presidentes apontaram que as empresas do setor pretendem investir R$ 180 bilhões nos próximos anos, dos quais R$ 130 bilhões devem ser destinados ao desenvolvimento e produção de veículos e R$ 50 bilhões, a autopeças.

Em entrevista à Coluna do Estadão, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, já tinha antecipado no último domingo que a indústria automotiva brasileira iria rever essa projeção de investimentos se o pacote de benefícios a favor das fabricantes chinesas de automóveis fosse adotado.

Em resposta, a marca chinesa, que iniciou as operações na fábrica em Camaçari, na Bahia, no fim de junho, divulgou na quarta-feira um comunicado - intitulado "Por que a BYD incomoda tanto?" - afirmando que trouxe "carros tecnológicos, sustentáveis e mais acessíveis" para o Brasil e foi "atacada por concorrentes obsoletos". A BYD ainda se referiu às montadoras como "dinossauros", que enviaram uma carta "implorando" para o presidente Lula "abortar a inovação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.