Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 44,124 bilhões de reais em janeiro, recorde histórico para um mês que é tradicionalmente positivo, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.
O dado veio melhor que a projeção de um superávit de 38 bilhões de reais segundo pesquisa Reuters com analistas, e foi o mais forte da série do Tesouro iniciada em 1997.
Mas o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ponderou que ainda é cedo para cravar que daqui para frente a performance do primário supreenderá positivamente.
"É muito difícil a gente saber e falar ao certo que isso é nova tendência. Não dá para falar isso, temos que esperar os próximos meses", afirmou.
Enquanto as receitas líquidas tiveram uma alta real de 6,4% em janeiro, a 151,691 bilhões de reais, as despesas totais caíram 3,3% na mesma base de comparação, a 107,567 bilhões de reais, principalmente pela redução na linha de subsídios e créditos extraordinários.
Janeiro é sazonalmente afetado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que são recolhidos sobre a renda das empresas.
Na semana passada, a Receita Federal já havia informado que, por conta justamente desses tributos, a arrecadação teve seu melhor janeiro da série histórica. No mês, houve arrecadação atípica de 2,8 bilhões de reais em janeiro com IRPJ/CSLL.
Em nota, o Tesouro destacou que o superávit é "parcialmente explicado pelo movimento sazonal de maior arrecadação de IRPJ/CSLL, bem como pelo crescimento da arrecadação de Cofins".
"Em fevereiro, há tendência sazonal deficitária pela maior repartição dos tributos com Estados e municípios", completou.
Para o ano, a meta é de déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo central -- sétimo ano consecutivo no vermelho.
No ano passado, o rombo foi de 95,065 bilhões de reais, distante da meta de 139 bilhões de reais, ajudado por receitas extraordinárias com leilões de petróleo e dividendos de estatais.
Segundo o Tesouro, os mesmos fatores que levaram a uma diferença entre o resultado efetivamente alcançado e o estipulado como meta fiscal seguem na mesa para que o resultado primário do governo central seja novamente melhor que a meta em 2020.
Entram nesse grupo a dinâmica de contingenciamento, o não pagamento de despesas não passíveis de contingenciamento, o pagamento de subsídios inferior ao autorizado no orçamento e os chamados pagamentos de fronteira, cujo impacto financeiro ocorre apenas no primeiro dia útil do ano seguinte.
O Tesouro frisou, contudo, que "ainda é cedo para fazer alguma previsão mais acurada de quanto o resultado primário do ano será melhor que a meta".