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SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo não está fazendo ajuste fiscal vendendo patrimônio, acrescentando que continuará a perseguir as metas fiscais estabelecidas, tanto para 2025 quanto para 2026.
"A meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)... está sendo perseguida com todo o esforço", afirmou Haddad sobre o objetivo de 2025. "Para 2026 vai ser igual", acrescentou, durante a Conferência Itaú Macro Vision, em São Paulo.
A meta fiscal para 2025 é de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Já o objetivo para 2026 é de superávit de 0,25% PIB, também com margem de 0,25 ponto percentual.
A questão da margem, no entanto, é atualmente alvo de questionamentos. Na quarta-feira passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu enviar um alerta ao governo de que buscar o piso inferior da meta fiscal ao avaliar a necessidade de contenção de verbas não é compatível com as regras vigentes.
Se colocado em prática o entendimento do TCU de que deve ser dado foco ao centro da meta, o governo pode ser forçado a ampliar a contenção de verbas de ministérios.
Questionado sobre a questão, Haddad lembrou que esta interpretação do TCU conflita com o estabelecido pelo Congresso no Orçamento, mas disse que o ministério está mais preocupado em atingir o centro da meta.
"Ano passado eu poderia ter liberado R$20 milhões a mais de Orçamento, e fizemos questão de perseguir o centro da meta", afirmou. "Mesmo diante de adversidade, a área econômica está sempre alinhada em torno de atingir as metas", acrescentou.
Haddad afirmou ainda que o desafio do governo é continuar perseguindo as metas de inflação estabelecidas e que isso está sendo feito sem que haja venda de patrimônio público por meio de privatizações, como ocorreu no passado.
Ele também defendeu o trabalho do governo de recomposição da base arrecadatória.
"Começamos a perder a base fiscal forte em 2014... Estamos fazendo 12 anos em que a Fazenda não enfrentou o debate, ou se enfrentou não teve sucesso", pontuou Haddad.
O ministro afirmou ainda, durante sua participação no evento, que o governo atual recebeu um Orçamento que contava com 17% do PIB de receita líquida, o que segundo ele é "insustentável à luz da história dos últimos 20 anos".
"Atingimos o equilíbrio fiscal com receita líquida girando em torno de 19% do PIB", argumentou Haddad. "O que você via era atuação de lobbies... A queda de arrecadação não se deveu a cortes de impostos, mas de lobbies fazendo aumentar o gasto tributário para campeões nacionais. Nós conseguimos ir limando estes gastos tributários", afirmou.
Em outro momento, Haddad voltou a defender o ambiente de negócios no Brasil e disse que o país pode crescer dentro da média mundial ou acima dela.
FUTURO POLÍTICO
Ao falar durante o evento sobre seu futuro político, Haddad afirmou que "neste momento" não tem "intenção de ser candidato no ano que vem".
A jornalistas na saída do evento, ao ser questionado sobre a possibilidade de permanecer no cargo em vez de se candidatar a um cargo público, Haddad desconversou. "Estou vendo como vamos caminhar", disse. "Vou conversar com o presidente Lula sobre isso. Ele é o candidato."
(Reportagem de Fabricio de Castro)