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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta quinta-feira, 29, que, após a conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é "prudente" dar dez dias para que o governo apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O deputado defendeu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre no debate sobre o tema.
Mais cedo, em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que, na reunião com Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na noite de quarta-feira, 28, "ficou combinado" que a equipe econômica terá dez dias para apresentar ao Congresso um "plano alternativo" ao aumento do IOF. Na visão de Motta, tal plano deve ser duradouro, consistente e "evitar gambiarras tributárias só para aumentar arrecadação".
Segundo o presidente da Câmara, após o prazo, ele pode decidir se vai ou não alterar a proposta. Motta destacou em entrevista à imprensa após a reunião de líderes nesta manhã, que, se a proposta não mudar, o Congresso pode sustar a medida com um projeto legislativo. E ressaltou que deixou o cenário claro na reunião de quarta-feira.
O deputado também destacou que a Casa quer medidas mais "estruturantes" como alternativa, visando a responsabilidade fiscal. Destacou, por exemplo, o debate sobre isenções fiscais.
Segundo Motta, o Brasil está cansado de tantos impostos e "não aguenta mais".
Questionado sobre o Congresso eventualmente sugerir medidas para o governo, Motta afirmou que a equipe econômica é que tem responsabilidade para discuti-las.
Construir solução
O presidente da Câmara afirmou ainda que o Congresso quer "construir uma solução com o governo Lula" em torno do aumento do IOF. "O Poder Legislativo não quer colocar fogo no País", afirmou.
Motta disse que a relação da Câmara com Haddad é de respeito e confiança, mas destacou que a sociedade "cobra medidas de cortes de gastos". O deputado repetiu ser contra "gambiarras tributárias", pois "afugentam investidores".
Segundo ele, talvez tenha chegado a hora de "colocar o dedo na ferida e ajustar o que não está correto", mesmo com medidas que possam ser consideradas "impopulares". "Melhor remédio amargo do que paciente com risco de falecer, numa metáfora ao nosso país", indicou.
Emendas
O presidente da Câmara afirmou que o Congresso não está se preocupando com um eventual corte em emendas em meio ao impasse entre o Legislativo e o governo Lula sobre o IOF.
"O Congresso sabe que emendas podem ser cortadas, vamos dar nossa contribuição", disse. "Criminalizar emenda é criminalizar a própria política", completou.
O recuo do governo em relação ao aumento do IOF incidente em aplicações de fundos de investimento no exterior pode ter como resultado um congelamento maior de emendas parlamentares. Até o momento, pelo bloqueio e contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento feito pela equipe econômica, cerca de R$ 7,8 bilhões em emendas devem ser congelados.
Motta destacou que o Orçamento está "engessado" e "não sobreviverá do jeito que está". Segundo ele, há uma consciência sobre a necessidade de se rever o modelo atual. O deputado sinalizou que o Congresso está disposto a encarar pautas que antes eram impossíveis de serem encaradas, "com o compromisso de ajustar as contas públicas".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.