O mercado financeiro estima deficit primário de até 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no Orçamento em 2024. A expectativa sinaliza um pessimismo sobre o cumprimento da meta fiscal.
O resultado primário é o saldo entre receitas e despesas, sem considerar os pagamentos dos juros da dívida.
Em 22 de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar dentro do limite da meta –deficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilhões). O objetivo fiscal é de zerar o rombo, mas há essa margem de tolerância.
Entenda a diferença:
- bloqueio – o governo está revisando as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;
- contingenciamento – é feito quando há frustração de receitas previstas nas contas públicas.
Instituições e órgãos encaminharam ao Poder360 estimativas de rombo fiscal que variam de 0,28% a 0,70% em 2024.
Eis as projeções abaixo:
Ao divulgar o 3º Relatório Bimestral de Receitas e Despesas em 2024, o governo federal aumentou a projeção de rombo nas contas públicas em 2024 para R$ 32,6 bilhões. O valor equivale a 0,3% do PIB brasileiro. A estimativa anterior, divulgada em maio, mostrava um deficit R$ 14,5 bilhões.
A nova projeção ultrapassa a margem da meta fiscal para este ano. Por causa da piora na estimativa, o governo fez um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. Assim, o resultado projetado fica igual ao limite da meta.
ECONOMISTAS OPINAM
O Poder360 também conversou com economistas sobre o resultado primário estimado para 2024.
- Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos – “O resultado primário deve melhorar bastante em relação a 2023. De deficit de R$ 230,5 bilhões para R$ 57,6 bilhões. Ademais, o cumprimento da meta será um sinal importante na direção da responsabilidade fiscal”;
- Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado – “Para atingir a meta, o governo precisaria de um esforço fiscal de 0,5%, equivalente a R$ 57 bilhões. O governo congelou R$ 15 bilhões. Segundo a IFI, seria necessário um aumento de receitas primárias ou um corte de despesas primárias de mais R$ 42 bilhões, com o empoçamento orçamentário nos níveis históricos”;
- Thaís Zara, economista da LCA Consultores – “Nossa percepção é de que o cumprimento da meta permanece sendo um desafio neste ano –desafio que poderá se intensificar em 2025, à medida em que receitas extraordinárias obtidas em 2024, fruto da tributação de fundos exclusivos e offshore, entre outros, não deverão se repetir”;
- Tiago Sbardelotto, economista da XP (BVMF:XPBR31) – “Nós vemos um crescimento acelerado de benefícios previdenciários, vemos uma execução mais forte de despesas discricionárias devido ao pagamento de emendas parlamentares no início deste ano. Então, tudo isso, obviamente, coloca pressão sobre o resultado primário”.
