O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados solicitarem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio do Atestmed no Balcão Cidadão em 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo País. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 14, durante evento em Brasília.
O Atestmed é uma ferramenta que permite a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em benefícios de curta duração, como por incapacidade temporária. De acordo com o INSS, o objetivo do anúncio de hoje é de que a parceria chegue a todas as unidades dos Correios, que vão se somar às 1,6 mil do INSS que já ofertam o serviço, além do aplicativo "Meu INSS" e Central 135.
A solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos. De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro de 2024, foram realizados 4.055.181 requerimentos via Atestmed, segundo o INSS. Desse total, 2.034.867 foram concedidos.
Pelo serviço anunciado hoje, os segurados poderão fazer o requerimento do Atestmed diretamente nas agências dos Correios, onde o funcionário vai digitalizar a documentação e inserir diretamente no sistema do INSS. Os beneficiários podem ainda ligar para a Central 135 e iniciar o requerimento, finalizando a solicitação nos Correios. Neste caso, será dado um prazo de cinco dias para que a pessoa apresente a documentação exigida.
"A parceria visa dar mais agilidade às concessões de auxílio-doença com até 180 dias de afastamento", diz o INSS em nota à imprensa. O cumprimento de exigência para todos os requerimentos do INSS, ou seja, quando for exigido um pedido de complementação de documentos ou informações, também poderá ser realizado no Balcão Cidadão.