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A paralisação de 24 horas de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduzida nesta quinta-feira, 31, não afetou a produção nem a qualidade dos dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), divulgados pelo instituto nesta sexta-feira, dia 1º. A afirmação é do técnico André Macedo, gerente da pesquisa.
"Tivemos paralisação de 24 horas, da qual eu fiz parte. A paralisação não afeta a produção de dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física", afirmou Macedo, em entrevista coletiva.
Contudo, Macedo acrescenta que a interação com a equipe de divulgação da Coordenação de Comunicação Social do instituto ficou comprometida pela paralisação, impedindo o preparo da notícia sobre a pesquisa, material que costuma acompanhar o release e demais dados divulgados.
"A qualidade do número está garantida, estava tudo produzido", garantiu Macedo.
Com exceção da notícia na Agência IBGE, o release, que resume os resultados da pesquisa, foi divulgado pontualmente às 9h, com os demais dados e materiais de apoio habitualmente disponibilizados pelo instituto, frisou Macedo.
IBGE acionou justiça contra greve
O IBGE obteve na Justiça uma decisão liminar contra a paralisação de 24 horas aprovada previamente por servidores do instituto. O sindicato que representa os trabalhadores do órgão, o Assibge, manteve ainda assim a mobilização aprovada pelos funcionários. As divulgações agendadas pelo órgão para quinta-feira, 31, foram realizadas sem qualquer prejuízo decorrente da greve, entre elas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que apura a evolução do mercado de trabalho no País.
O comunicado sobre a liminar foi emitido pela Presidência do IBGE, ocupada atualmente por Marcio Pochmann, ressaltando que a "ação de declaratória de ilegalidade de greve" foi ajuizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região como petição cível contra o Núcleo Chile do Assibge.
Na ação, que tem o sindicato como réu, o IBGE solicitava concessão de medida liminar para determinar a imediata suspensão da paralisação prevista, sob pena de multa diária, além de determinar a obrigação de que a entidade dos trabalhadores garantisse a prestação dos serviços públicos essenciais durante o movimento, incluindo a entrega, a divulgação e a disseminação das pesquisas do IBGE, garantindo presença mínima de 70%. O texto solicitava ainda que o sindicato se abstivesse "de incitar ou promover novas paralisações que comprometam os serviços públicos essenciais do IBGE". O documento também pedia a legalidade de eventual desconto de dia parado dos grevistas e condenação do sindicato em danos materiais e morais decorrentes de eventual paralisação abusiva e ilegal ou descumprimento de ordem judicial.
Na decisão favorável à Presidência do IBGE, emitida na noite de quarta-feira, 30, o desembargador André Fontes atestou "o caráter abusivo da greve".
Sindicato orientou reforço nas mobilizações
Segundo o sindicato, a direção do IBGE adotou medidas desproporcionais para defender a criação da fundação de direito privado IBGE+.
"O sindicato apontou o dia 31/10 como um dia de resistência ao IBGE+, com mobilizações agendadas em ao menos dez estados, e com uma consistente deliberação por paralisação de 24 horas por parte dos servidores da unidade localizada na Av. Chile, no Rio de Janeiro, ao que a direção reagiu buscando criminalizar o movimento, e judicializou a questão", comunicou o sindicato, em nota. "Em mais esse enfrentamento necessário, os trabalhadores do IBGE não serão intimidados por essas atitudes anti-sindicais. A ASSIBGE - Sindicato Nacional orienta os servidores do IBGE a manterem e reforçarem suas mobilizações."
A entidade que representa os trabalhadores lembra que a judicialização do movimento grevista ocorreu poucos dias após uma reunião da direção do IBGE com representantes dos trabalhadores. Na ocasião, "soluções concretas ficaram pendentes em razão da ausência do presidente", queixou-se o sindicato, acrescentando que a gestão de Pochmann tem se distanciado "do diálogo que não hesita em anunciar como virtude".
"Após tramitar secretamente a criação de uma fundação de direito privado, batizada com o acintoso nome de IBGE+, e da qual os servidores da instituição só tomaram conhecimento passados dois meses do registro em cartório, a atual gestão concentra todos os esforços na defesa incondicional da nova entidade", criticam os representantes dos servidores.
O sindicato lembra que tem denunciado a falta de recursos na instituição há anos, mas que a solução seria um aporte orçamentário suficiente no IBGE, "e não em arranjos que trazem riscos institucionais de toda ordem, como ocorre com o IBGE+".