Por Jan Strupczewski
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Grupo das Sete democracias ricas deve ter a estrutura de um acordo para um empréstimo de 50 bilhões de dólares à Ucrânia, apoiado por ativos russos, até outubro, a tempo de chegar aos mercados no final do ano, disse o Comissário Econômico Europeu, Paolo Gentiloni, nesta quinta-feira.
Falando a repórteres à margem de uma reunião do G20 de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais no Rio de Janeiro, Gentiloni disse que houve um bom progresso nos aspectos técnicos e legais do empréstimo, acertado em princípio em junho.
"Acho que estamos fazendo um progresso muito bom tecnicamente, mas também politicamente. Ontem mesmo tivemos uma reunião sobre esse empréstimo extraordinário para a Ucrânia", disse ele, referindo-se a uma reunião dos ministros do G7 antes das reuniões financeiras do G20 nesta quinta-feira.
"Estou confiante de que conseguiremos colocar isso em prática até outubro. Até outubro, quero dizer a estrutura. Depois, é claro, até o final do ano, você terá que ir aos mercados, mas cada país é diferente", disse ele.
O empréstimo de 50 bilhões de dólares seria atendido com os recursos gerados por cerca de 300 bilhões de dólares de ativos do banco central russo congelados no Ocidente depois que a Rússia invadiu a Ucrânia no início de 2022.
Embora não haja um apoio unânime entre o G7 para confiscar os 300 bilhões de dólares de capital, há um consenso de que é legalmente possível redirecionar os lucros que os ativos estão gerando.
A maior parte do dinheiro congelado, cerca de 210 bilhões de euros, está na Europa. Cerca de 10 bilhões de dólares estão nos Estados Unidos, 10 bilhões de dólares no Reino Unido e cerca de 30 bilhões de dólares no Japão.
Isso significa que a maior parte do dinheiro para pagar o empréstimo virá de ativos congelados pela União Europeia, que renova sua decisão de sanções contra a Rússia, incluindo o congelamento de ativos, a cada seis meses.
A necessidade de renovação frequente das sanções gerou preocupação nos Estados Unidos como um fator de risco para a estabilidade do fluxo de receita que respalda o empréstimo proposto.
Washington pressionou a UE para tornar seu congelamento de ativos russos menos vulnerável a discordâncias entre os 27 governos da UE, garantindo mais segurança jurídica aos compradores de títulos que financiam o empréstimo.
A UE está considerando agora um acordo de final aberto sobre o congelamento dos ativos do banco central russo, com uma mudança possível durante as revisões anuais somente se a agressão russa terminar e houver garantias de compensação por parte da Rússia.
Outra opção pode ser estender o atual período de rolagem de seis meses para o congelamento para 12, 24 ou até 36 meses.
Qualquer alteração desse tipo teria que ser aceita por unanimidade por todos os 27 governos da UE, e a Hungria, que mantém laços estreitos com a Rússia, provavelmente fará objeções.