(Reuters) - O governo federal lançou nesta quarta-feira a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas mais baratas, tendo como beneficiários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham voado nos últimos 12 meses, sem restrição de renda.
O lançamento vem com atraso, já que o governo vinha fazendo desde o ano passado previsões para o início do programa. A medida também não inclui, pelo menos por enquanto, estudantes do Prouni, conforme havia sido considerado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O programa também enfrentou uma troca na liderança da pasta responsável por sua condução, já que foi idealizado ainda durante a gestão de Márcio França, que agora é ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A expectativa do governo é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país, segundo comunicado do Ministério de Portos e Aeroportos. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas.
O ministério acrescentou que de janeiro a junho a taxa média de ociosidade das aeronaves foi de 20%, enquanto o número de aposentados pelo INSS soma cerca de 23 milhões.
A pasta prevê lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, quando serão incluídos como beneficiários estudantes de instituições de ensino público.
As companhias aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, afirmou o comunicado. Costa Filho informou em fevereiro deste ano que o programa contaria com a participação de Latam Airlines, Gol (BVMF:GOLL4) e Azul (BVMF:AZUL4).
O programa não terá subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas e funcionará com a oferta, pelas aéreas, de cadeiras ociosas nos aviões por valores até 200 reais por trecho, excluindo a tarifa de embarque, segundo o governo.
"As empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conforme nota do governo.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas)