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Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O economista-chefe do Itaú (BVMF:ITUB4), maior banco privado do país, defendeu nesta terça-feira o retorno do teto de gastos por quem quer que vença as eleições presidenciais do ano que vem para que as taxas de juros voltem a ser "civilizadas".
Os comentários de Mário Mesquita, feitos em evento do Itaú, se somam a apelos mais vocais de economistas proeminentes por disciplina fiscal, mesmo com a recuperação dos ativos brasileiros neste início do ano após a forte alta do dólar e disparada dos juros futuros no fim de 2024, em meio à decepção com o pacote de contenção de gastos apresentado pelo governo.
"O único regime que permitiu ao Banco Central buscar meta de inflação com taxas de juros nominais e reais mais baixas, mais parecidas com o que você tem nos outros países, foi o teto de gastos", afirmou Mesquita, em referência à regra que vigorou de 2017 a 2023, limitando o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
"Achar que a gente vai ter taxa de juros nominal e real civilizada, em linha com o que você observa em outros países, com a política fiscal que o Brasil tem é meio autoengano", acrescentou o ex-diretor do banco central.
Na semana passada, o ex-presidente do banco central Armínio Fraga afirmou que o país apresenta sintomas muito graves de um "paciente na UTI", com juros futuros "na lua", destacando que somente a política fiscal pode ajudar o BC no seu mandato de domar a inflação.
A moeda brasileira teve alta de mais de 8% no ano até agora, recuperando-se de uma queda que superou 20% em 2024, enquanto os juros futuros começaram a ceder após fortes altas vistas em dezembro.
Ainda assim, muitos economistas continuam preocupados com a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um ajuste fiscal mais rigoroso, num cenário em que a crescente dívida pública fica muito mais cara à medida que o BC eleva agressivamente as taxas de juros para controlar a inflação, impulsionada por uma economia aquecida e uma taxa de câmbio ainda enfraquecida.
O teto de gastos constitucional, aprovado há quase uma década, foi inicialmente visto como um pilar fiscal importante, junto com outras reformas significativas que fizeram juros futuros de cinco anos rondarem o patamar de 6%, em comparação com cerca de 14% atualmente.
No entanto, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro introduziu uma série de exceções à regra, minando a confiança dos investidores e gerando dúvidas sobre sua sustentabilidade.
Em 2023, Lula substituiu o teto constitucional por um modelo mais flexível, permitindo um crescimento real dos gastos de até 2,5%, associado à definição de metas de resultado primário para as contas públicas.