Por Stephen Eisenhammer
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cerca de 3 milhões de aspirantes à educação superior no Brasil vão descobrir neste mês se conseguiram ou não uma das 230 mil vagas disponíveis nas universidades públicas gratuitas do país. Para muitos, não há um plano B neste ano.
Atravessando sua pior recessão em décadas e com o orçamento sob pressão, o governo federal reduziu em mais da metade a oferta de empréstimos a juros baixos para os estudantes de baixa renda ingressarem nas universidades privadas do país.
Com a maioria das vagas nas universidades públicas sendo conquistadas por estudantes de maior poder aquisitivo, que têm oportunidade de se preparar em escolas particulares, os cortes colocam em risco uma das maiores realizações do Partido dos Trabalhadores (PT) em seus 13 anos de governo - a ascensão social.
Durante a última década, com o crescimento econômico impulsionado pelo mercado de commodities, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos com educação e assistência para ajudar 35 milhões de pessoas a sair da pobreza.
Para os brasileiros de baixa renda que perderam uma das poucas vagas existentes nas universidades gratuitas, um empréstimo de baixo custo do Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é a melhor chance de financiar a educação superior e, assim, entrar para a classe média.
Profissionais brasileiros com educação superior ganham em média 2,5 vezes mais do que aqueles que não tiveram acesso à universidade, diferença maior que a registrada em qualquer outro país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo um estudo feito pelo grupo dos países mais desenvolvidos.
Agora, a redução dos empréstimos do Fies para 300 mil no ano passado deixou muitos estudantes desesperados e expôs a dificuldade do governo em realizar uma profunda reforma na educação. "É um sistema muito injusto. Só os ricos conseguem as vagas gratuitas", disse Larissa Roriz, 18, em uma feira de carreiras de um bairro pobre do Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do Brasil.
Educada em uma escola estadual e incapaz de pagar por um cursinho para o exame de ingresso na universidade, Roriz se disse pessimista sobre suas chances: "É por isso que estou aqui, para tentar entrar num estágio, caso eu não consiga passar."
Larissa faz parte de uma geração de jovens de quem a promessa de um Brasil em crescimento se desfez sob seus pés. Apesar de ter crescido a um ritmo de 7,6 por cento em 2010, a economia brasileira está hoje atolada em sua pior recessão em mais de um século.
A crescente frustração com o aumento do desemprego e os cortes nos gastos poderia dar mais fôlego aos protestos contra o governo, até agora dominados pelas classes mais favorecidas.
Apesar de o número de empréstimos disponíveis ainda estar acima do oferecido há apenas alguns anos, segundo especialistas em educação, ele ainda significa um retrocesso e serve como sinal de alerta para o Brasil - uma nação com mais de 200 milhões de habitantes que precisa desesperadamente manter crescente o número de pessoas ingressando nas universidades.
"As mudanças (do Fies) são realmente ruins para a igualdade social no Brasil", disse Naércio Menezes Filho, professor de educação e emprego no Insper, escola de negócios sediada em São Paulo. "É muito grave para o futuro, porque um dos principais mecanismos para ascender socialmente no Brasil é o acesso à universidade."
OPORTUNIDADE PERDIDA
Entre 2010 e 2014, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, sucessora de Lula, o número de novos empréstimos do Fies cresceu quase 10 vezes, para 732 mil. Até então, o custo do programa havia saltado para 14 bilhões de reais e sido responsável por 15 por cento dos gastos federais com educação.
Dilma afrouxou as rédeas dos cofres públicos na tentativa de tirar a economia do país de uma fase de desaceleração, mas, como a economia não se recuperou, o déficit aumentou para 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), obrigando a presidente a fazer cortes drásticos, inclusive no Fies.
Mesmo depois da expansão do PT, os gastos brasileiros com o ensino superior, que somam 0,9 por cento do PIB, estão alinhados com os das nações emergentes, como Rússia e Colômbia, e muito abaixo da média da OCDE, de 1,2 por cento.
Para especialistas em educação, o maior problema do Brasil é a incapacidade do governo de implantar reformas duradouras nos períodos de crescimento econômico, como a vinculação das vagas em universidades públicas a uma investigação financeira dos candidatos.
Como resultado, o país continua pagando para os estudantes mais ricos frequentarem universidades públicas de elite, enquanto corta os empréstimos para os de baixa renda ingressarem nas instituições privadas.
No ano passado, as taxas de juros dos empréstimos também saltaram de 3,4 por cento para 6,5 por cento, e o prazo de reembolso foi encurtado. "O problema fundamental é que o governo gasta a maior parte de seu orçamento com educação para pagar por pessoas que não precisam ser financiadas", disse Ricardo Paes de Barros, economista do Instituto Ayrton Senna, que trabalha pela melhoria dos serviços de educação.
Paes de Barros diz que os estudantes das universidades públicas deveriam pagar a quantia que puderem, e o valor obtido com a cobrança dos alunos mais ricos deveria ser usado para expandir o sistema universitário público, além de oferecer mais empréstimos do Fies.
CRESCER PARA ESTOURAR
O corte no Fies também atingiu as escolas privadas, já que os empréstimos, na prática, serviam como um subsídio do governo. Com cerca de três quartos das universidades no setor privado, a educação é um negócio de bilhões de dólares no Brasil.
As ações das maiores empresas de ensino do país, Kroton Educacional (SA:KROT3) e Estácio, caíram 35 e 40 por cento, respectivamente, no ano passado. As companhias internacionais, como a Pearson (L:PSON), no Reino Unido, também têm sido afetadas pela recessão no Brasil.
Kroton e Estácio começaram a oferecer empréstimos para tentar cobrir o déficit, mas as taxas, mais altas do que as do Fies, têm deixados os estudantes com medo de um aumento em suas dívidas com educação. Ambas as empresas se recusaram a comentar.
A presidente Dilma Rousseff e o PT defendem que as conquistas sociais obtidas durante a última década não serão anuladas pela recessão, mas especialistas em desenvolvimento insistem em dizer que a educação é a chave para o crescimento, enquanto o Brasil definha em uma armadilha em que o aumento dos salários prejudica a competitividade, enquanto a decadência da educação e da infraestrutura são incapazes de compensar a situação.
Para Paes de Barros, os resultados das mudanças são claras. "Teremos uma geração menos educada."
(Reportagem adicional de Juliana Schincariol)