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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a bandeira vermelha nível 2 na conta de luz pode ser revista. O motivo seriam inconsistências nos cálculos feitos para geração de energia térmica para setembro encontrados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
“Isso pode acontecer [rever a bandeira]. São programas técnicos, objetivos”, disse o ministro em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (4.set.2024) depois de participar da formatura de uma turma de mulheres eletricistas da Neoenergia (BVMF:NEOE3) Brasília.
A CCEE notificou sobre uma inconsistência no cálculo do custo de uma usina térmica que pode ter provocado o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Os cálculos dos custos de operação estão sendo refeitos pelo ONS e pela CCEE. A expectativa é de queda do patamar com a possível revisão.
O dinheiro extra arrecadado com as bandeiras vai para uma conta específica do setor elétrico, chamada de Conta Bandeiras. Ela é usada para pagar os custos adicionais nos períodos em que o custo de operação do sistema aumenta, com o acionamento de térmicas. Tem sido assim atualmente, com o agravamento da seca.
Silveira afirmou que a Conta Bandeira está superavitária. Logo, há espaço para a bandeira ser verde ou amarela. No entanto, é preciso um equilíbrio para manter a conta abastecida caso a necessidade de uso de térmicas se prolongue.
“Se a gente quiser usar o recurso da Conta Bandeira podemos adiantar e manter a bandeira verde ou amarela por algum tempo. Mas esse equilíbrio é fundamental porque ninguém tem segurança de por quanto tempo ainda precisaremos despachar as nossas térmicas. Então é importante termos um equilíbrio entre o saldo da Conta Bandeira e entre a recepção e despacho das nossas térmicas”, afirmou.
O ministro negou que o preço da energia subirá mais. “Temos a Conta Bandeira superavitária. Temos recursos abundantes que podem ser utilizados caso a escassez hídrica se agrave. Então, para tranquilizar a sociedade brasileira, apesar da mudança climática, apesar da gravidade do baixo índice pluviométrico e do atraso das chuvas do Brasil, nós estamos vivendo um momento, graças ao planejamento, extremamente seguro”.
Bandeira vermelha
Por enquanto, segue valendo a bandeira vermelha nível 2, anunciada em 30 de agosto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por causa do agravamento da seca combinado com a previsão de alta demanda. É a 1ª vez em 3 anos que esse patamar será utilizado no país.
Com a bandeira vermelha 2, há uma cobrança adicional na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. É um extra significativo que pesará no bolso do consumidor em um mês de calor intenso.
A última vez que a conta de luz tinha tido bandeira vermelha foi em agosto de 2021, quando vigorou o nível 2. De setembro de 2021 a abril de 2022 existiu temporariamente uma bandeira de nível ainda mais elevado, a de escassez hídrica (também chamada de bandeira preta), que foi extinta.