Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Seja qual for o candidato vitorioso no segundo turno das eleições este mês, o país deverá caminhar para a construção de um novo arcabouço fiscal que tenha como foco a redução da dívida pública, em substituição à atual regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Tanto a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL) já indicaram compartilhar a visão de que o endividamento do governo deve ser colocado no centro das normas fiscais, embora mencionem ideias diferentes para gerir as contas públicas e atingir esse objetivo.
Nenhuma das campanhas divulgou formalmente a proposta fiscal que será levada adiante em caso de vitória nas urnas, mas linhas gerais dos planos foram apresentadas e, em ambos os casos, indicam a intenção de permitir um nível maior de despesas.
LULA
O ex-presidente Lula vem repetindo que não manterá a regra do teto em vigor se ganhar as eleições, destacando que isso não significaria um abandono da responsabilidade fiscal.
A equipe de economistas que aconselha o ex-presidente é defensora de uma estratégia na qual o gasto público volte a ser colocado como motor de crescimento do país, estabelecendo como contrapartida compromissos de médio e longo prazos para a estabilização da dívida pública.
Os representantes do PT argumentam que as despesas em obras de infraestrutura, equipamentos de saúde e educação e na área social servem como gatilho para estímulo ao setor privado e consequente avanço do Produto Interno Bruto (PIB), o que melhoraria as contas do governo ao elevar a arrecadação tributária.
Os ganhos fiscais, para a campanha petista, também viriam por meio de uma reforma tributária que reduza cobranças sobre os mais pobres e aumente o peso dos impostos para a fatia mais rica da população.
“É preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, aponta a diretriz para o programa de governo do PT, que vem sofrendo pressão para que apresente detalhes de suas propostas.
BOLSONARO
O teto de gastos foi flexibilizado diversas vezes ao longo da atual gestão, com afrouxamento de normas para repassar recursos a Estados, liberar benefícios sociais, pagar precatórios e fazer gastos emergenciais durante a pandemia de Covid-19.
No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o teto é um símbolo de austeridade, mas precisa de ajustes. Ele defende, por exemplo, que o governo use recursos de privatizações para bancar obras e programas sociais sem contabilização na regra fiscal.
Nos últimos meses, duas equipes de Guedes passaram a apresentar a especialistas ideias distintas para um novo arcabouço fiscal a partir de 2023, em substituição ao atual formato do teto. Os dois planos colocam a dívida pública como principal âncora fiscal do país, mas preveem limites explícitos para os desembolsos, ainda que deixem espaço para um crescimento real dos gastos.
Discutida desde o início do atual governo, proposta do Tesouro Nacional permite um crescimento das despesas públicas acima da inflação se o indicador de dívida estiver abaixo de determinado nível --os patamares ainda não foram formalizados.
Colocada em debate mais recentemente, nova proposta tocada pela Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia autoriza aumento de gastos do governo acima da inflação a depender do nível da dívida pública e acrescenta o PIB como condicionante, abrindo espaço para mais despesas em período de crescimento da atividade econômica e também em caso de recessão.
(Por Bernardo Caram)