O governo federal publicou na 5ª feira (9.mai.2024), em edição extra do Diário Oficial da União, uma MP (medida provisória) que autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. A ação busca repor o estoque público do Brasil por causa das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul.
Segundo a MP , “os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
A importação deve ser realizada “no exercício financeiro de 2024” e vale para arroz beneficiado ou em casca. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Fazenda e da Agricultura e da Pesca vão definir a quantidade de arroz a ser comprada. Ainda, os limites e condições da venda do produto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na 3ª feira (7.mai) que, por causa das chuvas no Rio Grande do Sul, o Brasil poderia ter de importar arroz e feijão para colocar “na mesa do brasileiro” um produto com um preço compatível “com o que ele ganha”.
Depois da declaração de Lula, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo não pensa, “em hipótese alguma”, em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que, segundo ele, detém 70% da produção do grão do Brasil.
“A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos dos agricultores”, declarou Fávaro na data.